quarta-feira, 30 de setembro de 2015

As ações fraudulentas e as mudanças de nomenclaturas para usurpação de terras


         Comparando as várias lutas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais pela conquista da terra em nosso país, em especial o Maranhão, percebemos que os entreves enfrentados pelo Movimento Camponês nas décadas de 60, 70 e 80 –, onde naquela naquele tempo a principal arma era o enfrentamento braçal – essas coragens de muitos lavradores resultaram em derramamentos de sangue e óbitos, mas esses heróis ficaram na história e na memória dos cânticos e do povo sofrido e oprimido... desprovidos de políticas públicas e direitos.  Hoje em dia os tempos são outros, uma nova geração surge onde poucos se interessam para essa causa; camuflaram então a nomenclatura mudando a frase de “Tomada de terras através da violência contra os lavradores e lavradoras” para “Ação proibitória legal”. O que mudou nisso tudo? Quando se trata dessa questão no cenário nacional, principalmente no Congresso e nos Ministérios do Governo Federal? Apenas as frases. Pois as ações hediondas continuam as mesmas... práticas do grande latifúndio e de grupos empresariais são na verdade agora muito mais selvagens, predatórias e perigosas.

         O MATOPIBA, por exemplo -, expressão que resulta de um acrônimo criado com ideias dos grupos  latifundiários e empresas multinacionais, são as iniciais representativas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, estados esses que receberão um grande fluxo de ações devastadoras e desenfreadas plantações de monocultivos daqui há algum tempo. Essa expressão designa uma realidade geográfica desses estados onde se encontra o Maranhão, recobrindo parcialmente os quatro estados; caracterizada pela expansão de uma fronteira agrícola pesada principalmente baseada no agronegócio com suas tecnologias modernas e de ponta. Será que as populações tradicionais foram consultadas desse projeto? Como ele será implantado? Que se diz ter a parceria do MDA, INCRA, EMBRAPA, MAPA entre outras entidades? A Região do Baixo Parnaíba Maranhense será palco desse projeto, em nossas chapadas o agronegócio continua avançando e com muito mais força. Parte dessas respostas podemos dizer que saíram hoje 29/09/2015 em um debate no III SEMINÁRIO AGRÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE URBANO SANTOS, que durante a programação trabalhamos com representantes de 41 associações rurais do município o seguinte tema chave: “Terra, Água e Sustentabilidade”. Dona Lúcia Vieira – Secretária Agrária da FETAEMA, em sua fala sobre “Avaliação Fundiária no Baixo Parnaíba”, se preocupou com tal desenvolvimento do MATOPIBA – esse desenvolvimento que na verdade é só para os grandes; analisando ainda as políticas nacionais e contemporâneas para a Reforma Agrária, em meio a um processo de crise econômica e social, que se encaixa nas disputas de poderes políticos como é o caso da problemática no Ministério da Agricultura.  Nos perguntávamos como serão desenvolvidas essas caracterizações territoriais do quadro natural, agrário, agrícola, rural e socioeconômico das 31 microrregiões e 337 municípios dos quatro estados que compõem a região. Eu apresentava na parte da manhã baseado no título acima, uma explanação prévia para o entendimento da Situação Fundiária no Brasil, em especial no Estado do Maranhão com fundamentações de pesquisas nos livros: “Conflitos e Lutas dos Trabalhadores Rurais no Maranhão, de Alfredo Wagner – 1982”; “Retrato da Repressão Política no Campo – Brasil, 1962 – 1985, publicação da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos”; “Terra, trabalho e poder: Conflitos e lutas sociais no Maranhão Contemporâneo”, do Professor Marcelo Carneiro e “O Eldorado dos Gaúchos”, do Professor Rafael Gaspar. Essas obras serviram para o entendimento e direcionamento dos parâmetros a respeito da luta no campo pela posse da terra; os desafios a serem enfrentados na atualidade que não são diferentes das épocas passadas: assassinatos e ameaças de trabalhadores rurais... índios... quilombolas e lideranças sindicais. O Maranhão já ultrapassou o Pará em conflitos fundiários e problemas de pistolagem, subindo para o primeiro lugar, onde a impunidade prevalece porque quem ataca é sempre o mais forte -, o latifúndio que é ligado a algum grupo político; quem desacata cercando, devastando as cabeiras de rios é sempre um grupo empresarial que detesta camponeses reunidos lutando pela garantia de seus direitos.

         E daí entra em jogo um todo conjunto de ações fraudulentas que apenas mudaram as nomenclaturas para usurpação de terras rurais das populações tradicionais. O que fazer agora? Falando de nossa casa, Território Livre do Baixo Parnaíba, pensamos como se encontra as organizações sociais que outrora conquistaram a ferro e fogo, derrubando fornos, cortando cercas, interditando estradas e gritando para a mídia, governos e órgãos competentes de defesa dos direitos dos cidadão e cidadãs de bem que ajuda a constrói esse país num sonho de paz, harmonia e liberdade. Fica as incógnitas.

José Antonio Basto
Urbano Santos-MA, 29 de setembro de 2015
Militante em defesa da Reforma Agrária
email: bastosandero65@gmail.com

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