As ações fraudulentas e as mudanças de nomenclaturas para usurpação de terras

         Comparando as várias lutas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais pela conquista da terra em nosso país, em especial o Maranhão, percebemos que os entreves enfrentados pelo Movimento Camponês nas décadas de 60, 70 e 80 –, onde naquela naquele tempo a principal arma era o enfrentamento braçal – essas coragens de muitos lavradores resultaram em derramamentos de sangue e óbitos, mas esses heróis ficaram na história e na memória dos cânticos e do povo sofrido e oprimido... desprovidos de políticas públicas e direitos.  Hoje em dia os tempos são outros, uma nova geração surge onde poucos se interessam para essa causa; camuflaram então a nomenclatura mudando a frase de “Tomada de terras através da violência contra os lavradores e lavradoras” para “Ação proibitória legal”. O que mudou nisso tudo? Quando se trata dessa questão no cenário nacional, principalmente no Congresso e nos Ministérios do Governo Federal? Apenas as frases. Pois as ações hediondas continuam as mesmas... práticas do grande latifúndio e de grupos empresariais são na verdade agora muito mais selvagens, predatórias e perigosas.

         O MATOPIBA, por exemplo -, expressão que resulta de um acrônimo criado com ideias dos grupos  latifundiários e empresas multinacionais, são as iniciais representativas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, estados esses que receberão um grande fluxo de ações devastadoras e desenfreadas plantações de monocultivos daqui há algum tempo. Essa expressão designa uma realidade geográfica desses estados onde se encontra o Maranhão, recobrindo parcialmente os quatro estados; caracterizada pela expansão de uma fronteira agrícola pesada principalmente baseada no agronegócio com suas tecnologias modernas e de ponta. Será que as populações tradicionais foram consultadas desse projeto? Como ele será implantado? Que se diz ter a parceria do MDA, INCRA, EMBRAPA, MAPA entre outras entidades? A Região do Baixo Parnaíba Maranhense será palco desse projeto, em nossas chapadas o agronegócio continua avançando e com muito mais força. Parte dessas respostas podemos dizer que saíram hoje 29/09/2015 em um debate no III SEMINÁRIO AGRÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE URBANO SANTOS, que durante a programação trabalhamos com representantes de 41 associações rurais do município o seguinte tema chave: “Terra, Água e Sustentabilidade”. Dona Lúcia Vieira – Secretária Agrária da FETAEMA, em sua fala sobre “Avaliação Fundiária no Baixo Parnaíba”, se preocupou com tal desenvolvimento do MATOPIBA – esse desenvolvimento que na verdade é só para os grandes; analisando ainda as políticas nacionais e contemporâneas para a Reforma Agrária, em meio a um processo de crise econômica e social, que se encaixa nas disputas de poderes políticos como é o caso da problemática no Ministério da Agricultura.  Nos perguntávamos como serão desenvolvidas essas caracterizações territoriais do quadro natural, agrário, agrícola, rural e socioeconômico das 31 microrregiões e 337 municípios dos quatro estados que compõem a região. Eu apresentava na parte da manhã baseado no título acima, uma explanação prévia para o entendimento da Situação Fundiária no Brasil, em especial no Estado do Maranhão com fundamentações de pesquisas nos livros: “Conflitos e Lutas dos Trabalhadores Rurais no Maranhão, de Alfredo Wagner – 1982”; “Retrato da Repressão Política no Campo – Brasil, 1962 – 1985, publicação da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos”; “Terra, trabalho e poder: Conflitos e lutas sociais no Maranhão Contemporâneo”, do Professor Marcelo Carneiro e “O Eldorado dos Gaúchos”, do Professor Rafael Gaspar. Essas obras serviram para o entendimento e direcionamento dos parâmetros a respeito da luta no campo pela posse da terra; os desafios a serem enfrentados na atualidade que não são diferentes das épocas passadas: assassinatos e ameaças de trabalhadores rurais... índios... quilombolas e lideranças sindicais. O Maranhão já ultrapassou o Pará em conflitos fundiários e problemas de pistolagem, subindo para o primeiro lugar, onde a impunidade prevalece porque quem ataca é sempre o mais forte -, o latifúndio que é ligado a algum grupo político; quem desacata cercando, devastando as cabeiras de rios é sempre um grupo empresarial que detesta camponeses reunidos lutando pela garantia de seus direitos.

         E daí entra em jogo um todo conjunto de ações fraudulentas que apenas mudaram as nomenclaturas para usurpação de terras rurais das populações tradicionais. O que fazer agora? Falando de nossa casa, Território Livre do Baixo Parnaíba, pensamos como se encontra as organizações sociais que outrora conquistaram a ferro e fogo, derrubando fornos, cortando cercas, interditando estradas e gritando para a mídia, governos e órgãos competentes de defesa dos direitos dos cidadão e cidadãs de bem que ajuda a constrói esse país num sonho de paz, harmonia e liberdade. Fica as incógnitas.

José Antonio Basto
Urbano Santos-MA, 29 de setembro de 2015
Militante em defesa da Reforma Agrária
email: bastosandero65@gmail.com

Os frutos da terra nos confins da Primavera!

O “P.A Primavera” localizado no município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba Maranhense há 40km da sede da cidade é um ASSENTAMENTO DO INCRA com 1.742  hectares de terra, esta comunidade tradicional que vive da agricultura familiar como forma de desenvolvimento sustentável e solidário é uma região de matas virgens, cabeceiras de rios e riachos onde mora uma grande diversidade de pássaros e outros animais silvestres; madeiras  como mirim, maçaranduba, ipê roxo e amarelo, Camaçari, pindaíba, aroeira, sapucaia são espécies da vegetação quase não encontrada mais em outras regiões, mas lá tem com abundância. A Primavera tem uma história de resistência pela posse da terra – há algum tempo atrás os trabalhadores rurais foram para o embate formando uma associação de moradores para adquirir o bem comum. O latifundiário ainda tentou resistir às exigências dos camponeses, mas por fim a fazenda foi desapropriada e a área titulada para fins de Reforma Agrária. A produção de mandioca para a fabricação de farinha de puba é a mais importante renda familiar daquela comunidade, além da criação de pequenos e médios animais como pato, capote, galinha caipira, suínos e cabras. O Sr. Antonio Rodrigues da Costa – Presidente da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento Gleba Primavera, solicitou em parceria com o STTR de Urbano Santos a presença da ouvidoria agrária do INCRA afim de ajudar a resolver alguns problemas que vem acontecendo dentro do assentamento, como por exemplo a questão do desmatamento ilegal das encostas de morros, roçagem da beira do riacho, extração de madeira e caça predatória. Quando a fazenda pertencia seu antigo proprietário, este fez questão de preservar parte do terreno... matas e chapadas - quando foi desapropriado pelo governo federal, foi tirado as reservas ecológicas mantendo seu estado normal com fauna e flora. Infelizmente muitos camponeses por mais que moram nas áreas de assentamento acabam cometendo delitos, desobedecendo os estatutos das associações e prejudicando o meio ambiente, roçando as beiras dos riachos e não se preocupando com a biodiversidade e o ecossistema. No caso da Primavera quem vem cometendo tais erros são os assentados vizinhos que já não acham mais recursos naturais em seus assentamentos (como madeira e caça) e adentram então em áreas alheias, conforme depoimento do Antonio (presidente). As famílias assentadas estão aguardando do governo a construção das habitações e o programa do fomento. No Região do Baixo Parnaíba são muitos os exemplos de comunidades como a Primavera -, mas que resistem aos obstáculos e desafios em meio as dificuldades enfrentadas quando de fala em questão agrária. Hoje em dia, nesse momento difícil de crise econômica e política, os trabalhadores rurais são os mais atingidos, apesar de suprir as necessidades econômicas no que se diz respeito a alimentação da população. Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades. A agricultura familiar favorece emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivo, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético. Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total de propriedades rurais do país pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões unidades produtivas, sendo que a metade delas estão na Região Nordeste. Esses estabelecimentos representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Com base no o último Censo Agropecuário 2010, a agricultura familiar responde por 37,8% do valor bruto da produção agropecuária. De acordo com o MDA, aproximadamente 13,8 milhões de pessoas trabalham em estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população que se ocupa da agricultura. Isso é um exemplo de que o Movimento dos Trabalhadores do campo tem conseguido avançar, mas ainda não foi o suficiente, pois em nosso país ainda impera no campo o fantasma da pistolagem, desrespeito aos direitos humanos e o grande impacto ambiental. O assentamento Primavera é uma partícula dessas mudanças, dessas lutas que vem apesar de tudo, se concretizando ao longo do tempo. Precisa-se urgentemente fazer REFORMA AGRÁRIA, pois são tantas terras sem atividade de produção e muita gente querendo trabalhar nelas!

José Antonio Basto

Militante dos Direitos Humanos
Email: bastosandero65@gmail.com
(98) 98607-6807

Cerrado do Tocantins

[Tocantins]

O ônibus passava com rapidez

Da janela avistavam-se as copas

Das matas por cima dos carrascos

Sobre a luz do sol que morria

Numa ultima visão da floresta

Os campos de capim-dourado reluzentes

Eram como esteiras de ouro que clamavam

Por um espaço natural assim como antes...

Os gados pastavam nas fazendas -

Podia se avistar aldeias indígenas

Na beira da estrada...

Povos que antes tiravam do cerrado o

Necessário para suas sobrevivências

A natureza que morrera pela mão do homem

A natureza que chorou e continua chorando

Que implora por dias melhores.

Para ultima lembrança do viajante

Ficara o quadro do Rio Tocantins

Com suas águas azuis correndo rumo a Amazônia

E que também não escapara

Do impacto da barragem.

José Antonio Basto

Tocantins, 13 de agosto de 2015

Os desconhecidos no Baixo Parnaíba e as questões que atrapalham a luta pela posse da terra.

[imagem da web]

Há menos de trinta e cinco anos atrás, a praga da monocultura (eucalipto e soja) não imperava nas terras rurais da Região do Baixo Parnaíba Maranhense; muitos anos antes dessa tremenda invasão capitalista e descontrolada as comunidades tradicionais já praticavam seus modelos culturais na agricultura familiar, pesca, extrativismo e caça para suas sobrevivências. A parti de então, no início da década de oitenta sofreram um impacto ecológico e social, se deparando com mudanças drásticas que se perduram até os dias de hoje, infelizmente muito complicadas para serem revestidas em seus estados primários.

As terras devolutas do estado, por exemplo, que em suas grande maioria ainda não passaram pelo processo de Reforma Agrária, as comunidades organizadas através de associações de trabalhadores rurais vem implorando para que o ITERMA faça o seu dever de vistoriar e arrecadar essas terras para que assim os trabalhadores e trabalhadoras tenham uma minúscula parte de seus direitos garantidos por lei. Entende-se em pormenores que a Reforma agrária seja a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras, mas também não é só isso, pois territórios como o do Baixo Parnaíba do qual o presente texto se refere -, essa região assim como muitas outras pelo Brasil se encontra em situações extremas; se realmente fosse feita uma Reforma Agrária massiva no Baixo Parnaíba hoje, como prega o movimento social, era preciso estratégias preliminares sabendo diferenciar os modelos de produção que geram economia familiar. Primeiro que os poderes competentes para fazer acontecer a Reforma, estes podemos dizer que nem se preocupam com tais questões consideradas por eles como polêmicas e sem jeito, são interessados apenas pelo voto no período eleitoral, depois que conseguem cadeiras nas representatividades legislativas e executivas, esquecem dos compromissos e nada fazem para aqueles e aquelas que vivem na miséria, desprovidos de direitos e políticas básicas como saúde, educação e segurança pública. Nesse sentido os camponeses pecam porque deixam de acreditar em pessoas de suas próprias comunidades que dividem a luta lado a lado e então seguem orientações de estranhos e magnatas que nada tem haver com a luta no campo; um ditado popular diz: “enquanto o pequeno não acreditar no pequeno vai ser difícil para se conquistar vitórias concretas”. As brigas internas de trabalhadores com trabalhadores é uma das armas mais poderosas dos latifundiários e grupos empresariais, quando as comunidades estão em conflitos particulares entre sim, questões de famílias e vizinhos, o grande proprietário fica sorrindo, porque ao invés de estarem lutando na coletividade, as organizações desgastam-se a cada momento em batalhas sem futuro. A luta deve ser contra o sistema em defesa dos direitos para todos e todas e não para suprir necessidades individuais. As organizações de trabalhadores como STTRs, Colônias, Sindicatos de Pescadores e Sindicatos de Trabalhadores na Agricultura Familiar são órgãos responsáveis para o fortalecimento da luta, mas não é isso que se ver, em quase todos esses setores existem divergências internas e pessoais, brigas entre diretorias por salários e não pelo sentimento de liberdade e posse da terra, além de sindicatos atrelados ao sistema. Esse enfraquecimento das organizações tem contribuído para o avanço do agronegócio no país e pela negatividade dos índices de títulos de terras tanto no INCRA quanto no ITERMA.

Aqui no Baixo Parnaíba não tem sido diferente, já houve um tempo em que o fogo da luta conduzia os trabalhadores, quando se fazia constantemente seminários, formações e determinados encontros para debater esses assuntos, tudo isso foi mudando porque alguns agentes que levavam as bandeiras de vanguardas na frente caíram em propostas de prefeitos para serem secretários, outros aproveitaram o movimento para se promoverem candidatos a vereadores, quando sentaram e chegaram nas cadeiras e gabinetes não tiveram mais coragem de enfrentar o inimigo e lutar por aqueles e aquelas que lhes botaram no conforto, até prefeitos e vices – prefeitos foram promovidos e erguidos por via da grande força das comunidades do Baixo Parnaíba; o pouco que fizeram foi vencido pelo que deixaram de fazer: fazer valer as vozes dos oprimidos que nunca tiveram dinheiro, mas alcançaram respeito, tiveram coragem e força de lutar por um sonho  romântico de um Baixo Parnaíba renovado com seus recursos que foram roubados, isso talvez seja somente mesmo um sonho romântico: pois a realidade de nossa Região do Baixo Parnaíba é totalmente diferente do que se ler, se escreve e se pensa. Essa realidade é enfrentada a cada dia para quem mora nos povoados e se depara com a prática e não apenas com a teoria.

José Antonio Basto
bastosandero65@gmail.com
(98) 98607-6807

A chapada corre com medo do agronegócio

Chapada da comunidade Bebedouro - Baixo Parnaíba - MA

No momento ela estava ali parada, inconformada com as mazelas que o agronegócio lhe causara, danos irrecuperáveis de muitos anos atrás... frutos da desgraça e ignorância das plantações de eucaliptos, soja e outros monocultivos. Ela chorava se lamentando num grito que ecoou céus e mares! Seus bacurizais foram cortados, seus animais expulsados da floresta para outros lugares distantes... foi por causa disso que ela disparou correndo veloz como se fosse um vento leste, fugia da intolerância humana e procurava sonhar com uma outra realidade. As arvores caminhavam carregando seus frutos como mães carregam seus filhos a tiracolo, atravessavam rios que também se reclamavam da poluição. Anoitecia e amanhecia... ala continuava correndo... correndo... correndo com medo da devastação implacável. Muitos dias se passaram - passaram-se meses, décadas e séculos – mil anos correu o calendário, a chapada relembrara sua forma natural quando tudo era diferente, quando não existia ganancia, quando naquela época tinha muita fartura de pequis, mangabas, candeias, favas e outras espécies já não mais encontradas hoje em dia. Mas um mal alastrou-se a região donde ela vivia, a terra foi afetada por agrotóxicos e outros produtos... aviões ensombreiavam os capins, cuspindo veneno forte, estes venenos não fica apenas nas chapadas mas escorrem para outros capões de mato: dos cocais aos carrascos. A chapada parou em um lugar desabitado para descansar de sua viagem sem rumo, viu o céu nublado que parecia chover mas não choveu, não caiu água do céu porque a chuva vem desta e de outras chapadas, pois se as árvores foram transformadas em carvão nos fornos e baterias é claro que não vai chover mais. A chapada chama a chuva no cerrado –, este cerrado que agora é só eucalipto, soja e carvão. As nuvens carregadas de água desceram a procura de refugio seguro para despejar sua matéria. A chapada apressou seu passo e seguiu caminho com suas pernas tortas cambaleando pelas veredas do destino... esperando justiça e um outro mundo possível.

José Antonio Basto

bastosandero65@gmail.com