sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

A Primavera: rumos e nortes para um futuro de desenvolvimento social, cultural e econômico na agricultura familiar


Reunião com a Associação
Primavera é um pássaro que está em extinção em nossa região – mas que já foi muito comum no Baixo Parnaíba; mede cerca de 20 centímetros de cumprimento. Com 34,4 gramas de peso médio, o corpo longilíneo, o pássaro apresenta uma coloração que vai do amarelo ao castanho forte, seu canto quase sempre imita outros pássaros. Mas o artigo não se diz respeito à primavera (pássaro) e, sim uma área de terra com o mesmo nome, que mede 1.749 hectares; deste total foi separado 20% para a reserva ecológica que não pode ser tocada (APP). A terra fértil das matas do P.A Primavera supre as necessidades agrícolas de mais de 43 famílias camponesas que utilizam técnicas tradicionais como maneira de manutenção socioeconômica e reprodução cultural. Os assentados estão convictos com os benefícios, não apenas por suas habitações que serão solicitadas ao INCRA - via “Projeto Minha Casa Minha Vida Rural” (MCMVR), mas também porque são segurados especiais da Reforma Agrária. A Fazenda Primavera foi desapropriada da Família Bacelar em fins de 2008 e seus moradores cadastrados em 2010-(RB). Vizinha de outros assentamentos do INCRA como Mangabeira, Canzilo, Estiva e Mangueira – vem passando pelos mesmos processos e tramites burocráticos de um (P.A), só que agora de forma mais sistematizada por causa dos sistemas tecnológicos aplicados no procedimento.
Casa da Associação
Localizada no município de Urbano Santos, há 40km da sede da cidade. 42 beneficiários estão na lista que será enviada e protocolada no setor de cartografia do INCRA com o objetivo de concretização da construção das casas através da Caixa Econômica Federal. Os agricultores desenvolvem um sistema de agricultura familiar na produção de farinha – principal fonte de renda da comunidade; pretendem produzir com qualidade e assistência técnica no futuro, sem agressão ao meio ambiente, é claro. A reserva ecológica compõe uma região de matas virgens com madeiras de lei, cabeceiras de rios e riachos onde concentrava-se uma grande diversidade de pássaros e outros animais silvestres em perigo de extinção. Ultimamente a Primavera tem apresentado alguns problemas de crimes ambientais, causados por pessoas de outros povoados, onde foi obrigado a intervenção da “Ouvidoria” do INCRA junto com o Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão para punição de infratores e, também a fim de conscientizar a população para não mais cometer tais delitos ambientais.
José Antonio Basto e um dos moradores antigos da Primavera
A atual direção da “Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assentamento Gleba Primavera” tem tido uma boa atuação a respeito do andamento do processo da terra. Valendo lembrar a militância e interesse de coletividade do companheiro Kleiton Mendes – presidente da entidade, que sempre preocupado com os sócios tem procurado a orientação do “Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Urbano Santos”. Muitas foram as reuniões e formações de base realizadas pelo Sindicato no acompanhamento dos trabalhos da Associação de fortalecer mais e mais essa luta. O espaço onde será construído as casas dos assentados passou um bom tempo desabitado, mas agora foi ocupado com pequenas plantações de mandioca, milho e arroz, além de ali está estabelecido a sede da Associação. A Primavera tem crescido bastante ultimamente em sua batalha por direito agrário, acreditando então, que ajudam na ideia de compor uma

Cartografia da área da Primavera - (CAR).
história de peleja pela posse e ocupação da terra, principalmente num momento tão pouco cauteloso e polemico em que se encontra as políticas públicas no Brasil. De uma situação fundiária nacional rudimentar e sem perspectivas para os homens e mulheres do campo –, se viu cortes extremos dos recursos financeiros da Reforma Agrária e das políticas de agricultura familiar. Sem ironia, achamos que ainda é válido e tempo de acreditar em novos sonhos. Primavera! Siga sua estrada e conte conosco.

José Antonio Basto
Assessor de Formação Agrária – STTR de Urbano Santos-MA


quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Audiência Publica no Povoado Juçaral: discussão e apresentação de uma Norma Conjunta para preservação do território de oito comunidades tradicionais – Urbano Santos, Baixo Parnaíba

Fruto da terra das chapadas
A Audiência Popular foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares de Urbano Santos, em nome das entidades de defesa dos direitos sociais dos camponeses e camponesas: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO JUSSARAL” – CNPJ. Nº 69.591.345/0001-63, “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA BACABAL” – CNPJ. Nº 16.480.492/0001-08, “ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DO POVOADO TODOS OS SANTOS” – CNPJ. Nº 02.862./959/0001-61, “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO POVOADO CAJAZEIRAS” – CNPJ. Nº 09.445.226/0001-70, “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BEBEDOURO” – CNPJ. Nº 05.374.547/0001-70, “ASSOCIAÇÃO SÃO MARÇAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO POVOADO MARÇAL” – CNPJ. Nº 26.203.863/0001-50, “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SURRÃO” e “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PEDRA GRANDE”.
José Antonio Basto - Apres. da Norma Conjunta
O objetivo foi elaborar um documento coletivo - “Norma Conjunta” em nome destas comunidades citadas, para preservação e uso sustentável do bacuri, pequi, dos recursos vegetais e animais, toda uma biodiversidade que compõe o rico bioma das chapadas desta região. O evento contou com a participação de autoridades, representes do poder público, legislativo, Ministério Público, Igreja, diretoria do STTR, militantes dos movimentos sociais e uma grande massa de trabalhadores rurais que deram suas contribuições a respeito do tema. A discussão partiu da ideia de elaboração de um documento oficial no que diz respeito à proteção do território (Norma Conjunta das Associações), regido de modo especial e acentuando os Artigos 1, 2, 3 e 4. Que seguem na íntegra:
Participantes da Audiência Pública
“Art. 1º A presente norma tem por objetivo geral a preservação da mata nativa do território que abrange estes Povoados citados, de modo a preservar seus recursos mineiras, vegetais e animais.
Art. 2º Em especial para a proteção e preservação do bacuri, do pequi, do murici, da araçá, do cajuí, do araticum, da mangaba, puçá e plantas medicinais, como janaguba, gonçalave, alecrim, mangaba brava e demais espécimes nativas;
Art. 3º Além disso, tem por objetivo também, evitar a derrubada do fruto do bacuri, bem como do bacurizeiro, e outros frutos nativos da chapada, a fim garantir seu uso sustentável e coletivo;
Art. 4º Objetiva, ainda, evitar desmatamentos e queimadas em áreas de preservação permanente, na chapada, nas matas ciliares, Áreas de Preservação Permanente – APP (conforme Código Florestal) e de Reserva Legal dos povoados acima descritos”.  
Participação do STTR e outras entidades
O texto possui 17 Artigos, além dos parágrafos únicos. Subdividem-se: DA PRESERVAÇÃO DO BACURI, DO PEQUI E OUTROS RECURSOS AMBIENTAIS (MINERAIS, VEGETAIS E ANIMAIS); “DAS CONDUTAS PROIBIDAS E PENALIDADES”, “DA FISCALIZAÇÃO”; “DISPOSIÇÕES GERAIS” e outros anexos como o “Termo de Notificações”, “Termo de Comprometimento” e “Termo de Denúncia”. A audiência durou quatro horas e no final saiu como encaminhamento fundamental uma formação e planejamento com o “Conselho de Fiscalização” que será composto por duas pessoas de cada associação, o Conselho receberá uma formação e orientações de como poderão atuar a partir do Parecer do Ministério Público.
José Antonio Basto e os anfitriões da casa: D. Maria e Sr. José
Um território de chapadas, brejos e babaçuais rico em frutos nativos como, bacuri, pequi, mangaba, murici, pitomba de leite, puçá, araticum, pati, ingá, tucum, tuturubá, araçá, cajá, buriti, buritirana, pitomba, anajá, babaçu; em madeiras de lei como pau dárco, aroeira, amargoso, mama cachorro, piquiá, folha larga, camaçari, bacuri bravo, cedro e jatobá; farto ainda em plantas medicinais, como janaguba, alecrim, aroeira, jatobá, gonçalave e barbatimão que será protegido por uma lei autônoma – e de atuação nos meios jurídicos e reconhecimento civil.
Banda de animação
O assunto se alargou para outros temas ligados a reforma agrária e conflitos socioambientais na região do Baixo Parnaíba maranhense como a resistência das comunidades tradicionais contra o agronegócio do eucalipto e a violência no campo; uma vez que os moradores de Juçaral estão passando por um conflito direto com a Empresa Suzano em disputa de uma área de terra dentro do povoado, pois vale lembrar que os antecedentes históricos de luta pela terra em Juçaral é registrado desde os anos 90, quando as CEBs e agentes em defesa da Reforma Agrária daquela região derrubaram os fornos da então Empresa Maflora – que na época extraia madeira das chapadas para a fabricação de carvão vegetal.
Parecer do Ministério Público
Um dos principais objetivos do evento é conscientizar a população e levar essas audiências públicas para outros territórios de Urbano Santos e outros municípios – assim fortalecendo a luta e atuação da auto-militância das comunidades tradicionais em defesa de seus espaços de produção agrícola, extrativismo, caça, pesca e reprodução social e cultural. Independentemente de poderes públicos e da burocracia “politica do estado”. De tanto esperar, as comunidades agora resolvem criar suas próprias leis, sendo elas mesmas as protetoras e fiscalizadoras de seus territórios livres.
José Antonio Basto
bastosandero65@gmail.com