1º SEMINÁRIO SOBRE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS NA COMUNIDADE SÃO FELIX – Tema: Luta pela posse da terra, direitos humanos e questões socioambientais

organização dos trabalhos em grupo

A pedido da Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado São Felix, o STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Urbano Santos-MA, realizou no dia 23/01/2016 - sábado, o I Seminário sobre assuntos fundiários na comunidade São Felix, tendo como tema “a luta pela posse da terra, direitos humanos e questões socioambientais”, com um trabalho coletivo envolvendo toda comunidade. Pois se encontra um processo de desapropriação de mais de 1.105 hectares de terra para fins de Reforma Agrária no INCRA. O processo está atrasado esperando uma resposta para a compra da terra pelo governo federal, mas um dos maiores problemas que vem assombrando os trabalhadores de lá é o impacto ecológico e social que o empreendimento da “energia eólica” poderá causar naquela comunidade. Os representantes do projeto capitalista já conversaram varias vezes com o Zé Orlando – presidente da associação, tentando convencê-lo para uma assinatura de contrato para que a rede do parque eólico passe por dentro da área da associação, o Zé Orlando não aceitou enquanto tudo fosse esclarecido.

apresentação dos trabalhos em grupo

Uma das coisas que gerou desconfiança por parte da comunidade é que os engenheiros que dizem serem de Minas Gerais, chegam com seus carrões, pedem sigilo e muito menos explicam o teor do projeto... só querem mesmo uma simples assinatura do Presidente da Associação para concessão de uso da área. Todos sabem que isso é de grande interesse da empresa. Os trabalhadores rurais com medo de tal coisa, solicitaram do sindicato um seminário, para acelerar a luta pela terra, atualizando os dados de conhecimentos dos mesmos a respeito da Reforma Agrária no Brasil e no Maranhão. Os trabalhos começaram as 09:00h da manhã, com uma mística de abertura ministrada pela Dona Noêmia – Presidente do STTR, em seguida o José Antonio Basto - educador popular e militante dos direitos humanos apresentou os assuntos sobre análise de conjuntura a respeito das áreas de conflitos no Baixo Parnaíba, em especial os impactos socioambientais no município de Urbano Santos -, com um método simples de diálogo com os participantes, os pontos foram frisados desde os primórdios em que as comunidades tradicionais sempre precisaram diretamente da terra para sobreviverem e reproduzir-se,  acabamos fazendo uma longa viagem pela história do Brasil, do Maranhão e do Baixo Parnaíba: da colônia aos dias de hoje. Os passos que são dados para a desapropriação de uma área de terra, como funciona, os projetos que serão adquiridos no futuro, os índices de violência no campo da década de 80 a atualidade e sobretudo a independência e liberdade desses povoados e suas formações históricas. Essa volta ao passado foi para que a comunidade entendesse o longo processo da luta dos trabalhadores rurais pela posse da terra nesse país.

apresentação dos trabalhos em grupo

Compreenderam que muitas coisas mudaram, o que importa agora é achar a melhor maneira de se organizar para a conquista de seus territórios livres onde seus pais moraram, viveram e deixaram para seus filhos e netos. José Antonio Basto usou um fragmento de um texto encontrado no site da CPT-Bahia, onde explica um pouco sobre os impactos sociais e socioambientais causados pela energia eólica nas comunidades tradicionais naquele estado, segue a nota: “Para Thomas Bauer, cientista e pesquisador, membro da Comissão Pastoral da Terra na Bahia (CPT-BA), os parques eólicos que ocupam imensas extensões territoriais causam grandes impactos socioambientais para as populações locais, na sua maioria comunidades tradicionais. “Além da volta da grilagem de terra, os contratos de arrendamento assinados são sigilosos, abusivos e totalmente favoráveis às empresas que na sua grande maioria nem sequer explicam o teor destes contratos e os camponeses/as são pressionados a assinar entre a casa e a porteira da roça, comprometendo toda a geração futura”, afirma Thomas. Daí os residentes no São Felix entenderam o teor desse processo devastador onde esta faixa pretende cortar a área em processo, causando sérios problemas às futuras gerações.

orientação dos trabalhos em grupo

Pela manhã foi mais essa conversar e troca de experiências e saberes, buscando alternativas para resolução, donde saiu um encaminhamento importante de uma reunião marcada com o INCRA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, STTR, FETAEMA e lideranças do povoado, com o intuito de esclarecer a questão dessa terra e achar uma saída para o caso. O certo é que depois do seminário, a comunidade ficou consciente do problema e não querem de maneira alguma que a faixa corte sua área, prejudicando o meio ambiente (água e terra) e suas matas de onde fazem suas roças. Os moradores do São Felix estavam precisando de uma orientação, assim como muitas outras comunidades tradicionais de nossa região precisam, que diariamente são vítimas de tantos os desacatos e impactos ambientais, como por exemplo, o agronegócio. O seminário terminou com a apresentação dos trabalhos em grupos nas respostas das questões, a respeito do tema abordado, foi um evento proveitoso; voltamos para casa com mais um dever cumprido nesta nossa difícil e gratificante militância social.

José Antonio Basto

Militante em Defesa dos Direitos Humanos
e-mail: bastosandero65@gmail.com
(98) 98607-6807
Urbano Santos-MA, 25 de Janeiro de 2016

 

 

 

PRODUÇÃO AGRÍCOLA DE ROÇAS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE

farinha de puba

limão e feijão

A agricultura familiar que recebe apenas 16% dos recursos federais anualmente por intermédio de um PRONAF ou outros sistemas de créditos consegue sustentar mais de 65% dos alimentos que vão para nossas mesas como: arroz, farinha, milho, frutas, verduras e vários outros produtos que a natureza oferece. O agronegócio (eucalipto e soja) que destrói e maltrata com seus modos de produção agressora venenosa ao meio ambiente e que não supre de maneira alguma as demandas das comunidades tradicionais... além de invadir as chapadas e matas destruindo as cabeceiras de rios e áreas agricultáveis, atrasa as lutas pela aquisição da terra na Reforma

abobora

Agrária, estes projetos capitalistas de monocultivos recebem anualmente mais de 80% dos recursos federais para se manter. Poderia ser ao contrário? Sim. Nosso município, no Território do Baixo Parnaíba Maranhense é grande produtor de farinha de mandioca e outros gêneros da agricultura, sendo reconhecido em todo Estado. Mas ainda precisamos avançar em algumas questões primordiais como a regularização e arrecadação das terras devolutas do estado, acelerar os processos fundiários no INCRA para fins de assentamentos, mapear as áreas de CRÉDITO FUNDIÁRIO e assistência técnica. Este ano, os camponeses estão recebendo do governo Estadual através da AGERP a distribuição democrática de sementes nos STTRs. Mas é importante que cada trabalhador (a) rural no final da safra deste ano, possa guardar suas sementes ceroulas (sementes tradicionais), pois essas sementes não são prejudiciais ao meio ambiente e não contem elementos químicos como essas que vem e passam por triagem e laboratórios. Os alimentos produzidos em nossas roças em manejos tradicionais e AGRO-ECOLÓGICOS são mais ricos em nutrientes e sabor, formando assim uma teia de agradecimentos e interatividade entre nossa saúde e o meio ambiente onde vivemos e dele dependemos sempre.

José Antonio Basto
- Educador Popular (Educação do Campo – STTR -Urbano Santos-MA)

 

Passagens pelas belas chapadas das comunidades Araras e Mosquito... rumo à Lagoa do Cassó na vista dos desacatos ambientais do eucalipto

Aquelas chapadas que limitam e estremam com as regiões dos campos arenosos, dunas e marajás, os caminhos clareavam a cada parada em casas de amigos - primeiramente no Povoado Araras – município de Urbano Santos; em seguida no Mosquito - município de Beláguas e uma breve conversa com velhos companheiros na comunidade Prata dos Basílios. Não foi por acaso, pois o destino seria a Lagoa do Cassó, mas por mera conscidencia do destino os caminhos ficaram complicados e a caminhonete acabara adentrando pelos campos de eucaliptos que beiravam as estradas. Os bacurizeiros abotoados floriam pelo cerrado marcando uma nova época de fartura –, eles ainda clamam por justiça: os campo de eucaliptos tomam conta da região, provando que o agronegócio ainda impera com seus modos de produção agressoras para as comunidades rurais. O cerrado de nossa região do Baixo Parnaíba tem suas várias diversificações; por um lado limita com as dunas, por outro com o Oceano Atlântico. Nossas chapadas pré-amazônicas são diferenciadas de todas as outras chapadas do Brasil, nas espécies vegetais e animai; muitos pássaros e outros tipos de animais silvestres só existem neste lugar inigualável, assim também como espécies vegetais nos pomares que alimentam homens e mulheres do sertão. Aqueles lugares dividiam-se em áreas bonitas de se ver, os capões de matos com seus frutos, as chapadas e arvores envergadas do outro lado dos monocultivos.    E então o carro passava com rapidez em direção ao ponto principal, o Cassó. Quando apareceram os primeiros sinais de vista daquela bela lagoa, um espanto – pela enorme diferença de há cinco anos atrás, o nível de água baixara tanto que até mesmo os moradores ainda não conseguiram entender. Os cajueiros que enfeitavam suas margens desapareceram, os buritizeiros secaram suas palhas e o junco que protegia desfarelou-se. Por quê? Entendemos que para essa lagoa manter sua forma natural é preciso o equilíbrio da chapada que protege as nascentes e círculos da água que passam por baixo do lençol freático, pois as cabeceiras se foram e estão sendo atingidas diretamente pelas plantações de eucalipto. A lagoa do Cassó fica no meio da chapada que por ventura sofre alterações em seu bioma, essa realidade é triste. Pois bem, o certo é que apesar de tudo, usufrui das águas frias naquela manhã nublada e tempo frio do dia 1º de janeiro de 2016, em meio às revoltas por tamanho desacato aos direitos ambientais. Na volta à tardinha, trilhava-se por outros caminhos aplainados da Suzano descendo pelas comunidades Mato Grande, Araras, Mendes e Joaninha até chegar na estrada que liga Urbano Santos à Barreirinhas. Por onde também se enxerga a grande devastação das chapadas pelos gaúchos para a plantação de soja. Aquelas chapadas estão lá precisando de proteção, a cada momento elas desaparecem de nosso mapa, seja pelo empreendimento do agronegócio, ou mesmo por outros motivos. As chapadas que chamam nossas chuvas imploram por justiça. Que possa valer nossos direitos por um ambiente saudável! Fiquemos cientes que neste andar da carruagem onde a cada dia se grita mas parece que ninguém ouve com a falta de água, em especial... talvez há alguns poucos dias pela frente não veremos mais o que ainda podemos ver hoje em dia”. Viva as chapadas com suas diversidades  e fatos que celebram a vida. Nossas vidas!

José Antonio Basto

Militante em Defesa dos Direitos Humanos e da Vida
e-mail: bastosandero65@gmail.com
(98) 98607-6807
Urbano Santos-MA, 04 de Janeiro de 2016