1º SEMINÁRIO SOBRE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS NA COMUNIDADE SÃO FELIX – Tema: Luta pela posse da terra, direitos humanos e questões socioambientais

organização dos trabalhos em grupo

A pedido da Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado São Felix, o STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Urbano Santos-MA, realizou no dia 23/01/2016 - sábado, o I Seminário sobre assuntos fundiários na comunidade São Felix, tendo como tema “a luta pela posse da terra, direitos humanos e questões socioambientais”, com um trabalho coletivo envolvendo toda comunidade. Pois se encontra um processo de desapropriação de mais de 1.105 hectares de terra para fins de Reforma Agrária no INCRA. O processo está atrasado esperando uma resposta para a compra da terra pelo governo federal, mas um dos maiores problemas que vem assombrando os trabalhadores de lá é o impacto ecológico e social que o empreendimento da “energia eólica” poderá causar naquela comunidade. Os representantes do projeto capitalista já conversaram varias vezes com o Zé Orlando – presidente da associação, tentando convencê-lo para uma assinatura de contrato para que a rede do parque eólico passe por dentro da área da associação, o Zé Orlando não aceitou enquanto tudo fosse esclarecido.

apresentação dos trabalhos em grupo

Uma das coisas que gerou desconfiança por parte da comunidade é que os engenheiros que dizem serem de Minas Gerais, chegam com seus carrões, pedem sigilo e muito menos explicam o teor do projeto... só querem mesmo uma simples assinatura do Presidente da Associação para concessão de uso da área. Todos sabem que isso é de grande interesse da empresa. Os trabalhadores rurais com medo de tal coisa, solicitaram do sindicato um seminário, para acelerar a luta pela terra, atualizando os dados de conhecimentos dos mesmos a respeito da Reforma Agrária no Brasil e no Maranhão. Os trabalhos começaram as 09:00h da manhã, com uma mística de abertura ministrada pela Dona Noêmia – Presidente do STTR, em seguida o José Antonio Basto - educador popular e militante dos direitos humanos apresentou os assuntos sobre análise de conjuntura a respeito das áreas de conflitos no Baixo Parnaíba, em especial os impactos socioambientais no município de Urbano Santos -, com um método simples de diálogo com os participantes, os pontos foram frisados desde os primórdios em que as comunidades tradicionais sempre precisaram diretamente da terra para sobreviverem e reproduzir-se,  acabamos fazendo uma longa viagem pela história do Brasil, do Maranhão e do Baixo Parnaíba: da colônia aos dias de hoje. Os passos que são dados para a desapropriação de uma área de terra, como funciona, os projetos que serão adquiridos no futuro, os índices de violência no campo da década de 80 a atualidade e sobretudo a independência e liberdade desses povoados e suas formações históricas. Essa volta ao passado foi para que a comunidade entendesse o longo processo da luta dos trabalhadores rurais pela posse da terra nesse país.

apresentação dos trabalhos em grupo

Compreenderam que muitas coisas mudaram, o que importa agora é achar a melhor maneira de se organizar para a conquista de seus territórios livres onde seus pais moraram, viveram e deixaram para seus filhos e netos. José Antonio Basto usou um fragmento de um texto encontrado no site da CPT-Bahia, onde explica um pouco sobre os impactos sociais e socioambientais causados pela energia eólica nas comunidades tradicionais naquele estado, segue a nota: “Para Thomas Bauer, cientista e pesquisador, membro da Comissão Pastoral da Terra na Bahia (CPT-BA), os parques eólicos que ocupam imensas extensões territoriais causam grandes impactos socioambientais para as populações locais, na sua maioria comunidades tradicionais. “Além da volta da grilagem de terra, os contratos de arrendamento assinados são sigilosos, abusivos e totalmente favoráveis às empresas que na sua grande maioria nem sequer explicam o teor destes contratos e os camponeses/as são pressionados a assinar entre a casa e a porteira da roça, comprometendo toda a geração futura”, afirma Thomas. Daí os residentes no São Felix entenderam o teor desse processo devastador onde esta faixa pretende cortar a área em processo, causando sérios problemas às futuras gerações.

orientação dos trabalhos em grupo

Pela manhã foi mais essa conversar e troca de experiências e saberes, buscando alternativas para resolução, donde saiu um encaminhamento importante de uma reunião marcada com o INCRA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, STTR, FETAEMA e lideranças do povoado, com o intuito de esclarecer a questão dessa terra e achar uma saída para o caso. O certo é que depois do seminário, a comunidade ficou consciente do problema e não querem de maneira alguma que a faixa corte sua área, prejudicando o meio ambiente (água e terra) e suas matas de onde fazem suas roças. Os moradores do São Felix estavam precisando de uma orientação, assim como muitas outras comunidades tradicionais de nossa região precisam, que diariamente são vítimas de tantos os desacatos e impactos ambientais, como por exemplo, o agronegócio. O seminário terminou com a apresentação dos trabalhos em grupos nas respostas das questões, a respeito do tema abordado, foi um evento proveitoso; voltamos para casa com mais um dever cumprido nesta nossa difícil e gratificante militância social.

José Antonio Basto

Militante em Defesa dos Direitos Humanos
e-mail: bastosandero65@gmail.com
(98) 98607-6807
Urbano Santos-MA, 25 de Janeiro de 2016