Comunidade Tocão: luta pela terra e a realização de direitos fundiários

Todas as nossas lutas são válidas, os momentos em que batalhamos lado a lado por um bem comum, isso nos traz felicidade e ainda mais, quando trabalhamos no coletivo. A comunidade Tocão – localizada há 12 km da sede de Urbano Santos está preste a receber o título da terra para a construção de um assentamento estadual, para assim as famílias poder trabalhar e produzir na agricultura familiar. Tocão foi palco de lutas onde os trabalhadores rurais confrontaram com latifundiários pela posse da terra.

A associação de trabalhadores rurais entrou com um pedido de arrecadação sumária e regularização fundiária pelo ITERMA, por fim um dos problemas foi resolvido – o ITERMA foi até lá demarcar a área em beneficio das famílias que trabalham de roça para garantia de seus sustentos. Próximo ao Tocão existem grupos de gaúchos já de olho nos espaços que restaram da mata e da chapada, onde na verdade o pedido de regularização deveria ter sido mais audacioso no processo em alargar o território. Além da prática na agricultura familiar os moradores do Tocão criam pequenos animais e peixes em açudes. A terra é fértil num pedaço significativo de mata que faz limite com a chapada. Os camponeses sonham com a construção das habitações e a realização de projetos para o melhoramento da economia familiar, uma vez que eles já estão bem próximos de conseguir o título. Certo dia estive lá para averiguar a questão do movimento da terra, não encontrei o pessoal da diretoria da associação mas conversei com alguns beneficiários; me contaram então que a batalha foi árdua, alguns proprietários diziam serem donos da área, os posseiros trabalhadores foram até ameaçados em determinados momentos, o certo é que nunca desistiram de concretizar suas metas na implantação do assentamento, percebi nas faces emocionadas daquela gente que muito sofreu para assim realizarem seus direitos garantidos em papel. Os sonhos dos camponeses do Tocão nos faz cair numa reflexão que o problema fundiário nas comunidades rurais da Região do Baixo Parnaíba, todos eles tem algo em comum: grilagem por parte dos setores conservadores, matança de animais, ameaças de lavradores e a questão descontrolada do impacto ambiental, seja pelo eucalipto, soja ou outro tipo de monocultura. Precisa-se virar essa página, os trabalhadores rurais são os verdadeiros herdeiros desta região sempre vítima de problemas agrários e socioambientais que vem se perpetuando desde tempos bem remotos. Sabe-se de verdade que o movimento social em defesa dos direitos humanos pela Reforma Agrária é uma partícula importante. A guerra pela posse da terra vem sendo um tema bastante preocupante quando na verdade quem sofre com as consequências são os desprovidos de direitos.

O Tocão faz parte dessa história de resistência e de coragem. Seu povo honesto, hospitaleiro e produtor de alimentos precisa da terra, sempre precisaram. Querem viver em paz e harmonia. Fazemos entender sobre as nossas ideias de desenvolvimento sustentável, nos baseamos na implantação de propostas tendo como resultados o aumento da produção agrícola, a ampliação do mercado interno desta região e a melhora do nível de vida das populações rurais. Para entender melhor, ficamos com a epígrafe do famoso “Estatuto da Terra” publicado em 1964, que deixa bem claro definindo a Reforma Agrária como "o conjunto de medidas que visam a promover melhor distribuição da terra, modificando o regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento da produtividade". Viva a luta do Movimento Camponês a as conquistas da Comunidade Tradicional do Tocão, Urbano Santos, Baixo Parnaíba maranhense.

José Antonio Basto

                                        

Revisitando o livro “O eldorado dos gaúchos”, a cartilha “Sustentabilidade Socioambiental” e entendendo, sobretudo o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário no Baixo Parnaíba.

A história do nosso país é marcada por um sistema de desenvolvimento conservador, principalmente quando se trata do campo – onde as classes mais baixas sempre foram exploradas pelo modelo capitalista e escravocrata durante séculos. O processo excludente concentrador da terra e da renda usufruem do poderio militar e de guarda para assim se apropriar dos territórios que resulta em grandes problemas ambientais e sociais para o país. Podemos lembrar que na década de 1990, o neoliberalismo provocou o surgimento de um parâmetro de reestruturação produtiva, ainda hoje em curso no campo e na cidade, que fez ampliar a exclusão e aprofundar as desigualdades sociais das famílias camponesas.

Aqui no Baixo Parnaiba Maranhense isso não é diferente. Relendo o livro “O eldorado dos gaúchos” de autoria do Professor Rafael Gaspar entendi que o programa de sistematização dos monocultivos da soja em nossa região traz um atraso enorme para as comunidades tradicionais, primeiro porque é uma monocultura desconhecida do lugar e os produtos tóxicos aplicados nos campos é super-destruidor, avassalando a biodiversidade e os ecossistemas. Os chamados gaúchos que adentraram no Baixo Parnaíba não respeitam as populações campesinas que moram nos povoados, matam seus bichos sem motivos que desde séculos são acostumados a pastar nas beiras das lagoas, brejos e chapadas, além disso, a ameaça de trabalhadores rurais é constante –, esse pessoal sem compromisso com nossa região vieram do sul do país para grilar as terras devolutas do estado, maltratar aqueles e aquelas que são na verdade os verdadeiros donos da terra por direito ancestral, pois precisam diretamente dela para sobreviver. Como pode tamanho desacato aos direitos humanos e da vida? Como os lavradores vão entender essa política de mudanças drásticas e bruscas que foi implantada em suas áreas de cultivos na agricultura familiar e onde os mesmos praticam desde tempos remotos seus manejos e práticas extrativistas dos bacuris, pequis e muitos outros frutos das chapadas? As cabeceiras de rios foram dilaceradas, toda fauna e flora pede socorro! Comparando o livro do Rafael com a cartilha “Sustentabilidade Socioambiental – publicação da CTB- Central dos Trabalhadores (as) do Brasil” – reflete-se que as questões a respeito das relações climáticas do Maranhão, do Brasil e do mundo estão englobadas em uma só página: o agronegócio com suas tecnologias de ponta nunca se preocupou e muito menos respeitou os povos tradicionais – quilombolas, gerais e indígenas, vem destruindo o meio ambiente com a ganância de seus lucros estrangeiros. Já a agricultura familiar representa o projeto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) - que realiza-se no Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, responsável pela soberania dos povos do campo garantindo então renda e segurança alimentar. A agricultura familiar mesmo ocupando apenas 21% das terras agricultáveis e acessando menos de 40% do volume de crédito rural disponível, responde por 39% do Produto Interno Bruto - PIB, por mais de 80% - dos postos de trabalho existentes no campo e por 51% da produção de alimentos de todos nós brasileiros.

Nossa Região do Leste Maranhense onde se encontra um significativo número de comunidades tradicionais: quilombos, brejeiros e ribeirinhos é um território livre – os camponeses precisam da terra mais uma vez e sempre dizendo; vivem da floresta, das chapadas, das águas e de suas roças de subsistências. O agronegócio da soja e eucalipto que foi implantado nessas áreas nada tem a nos oferecer, o legado é a imensa destruição dos recursos naturais principalmente (terra, fauna, flora e água). Que a resistência do movimento social no Baixo Parnaíba possa ser um escudo para as comunidades realizar um sonho antigo, sendo este talvez o lema do 9º Fórum Social Mundial acontecido em Belém-PA, em 2009, onde participei que diz assim nas palavras de conforto: “UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL”.

                                        

José Antonio Basto

Militante em defesa dos Direitos Humanos

(98) 98890-4162

PEÇAS DO ENGENHO, ALAMBIQUE E CAPELA DA FAZENDA BOA UNIÃO, MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, BAIXO PARNAIBA MARANHENSE.

capela da comunidade

Remontando o período ali do final do século XIX e as primeiras décadas do século XX, o ciclo das fazendas no Leste Maranhense – território conhecido como Baixo Parnaíba, ajuda, portanto a desenvolver um entendimento na atualidade sobre a importante página da história do Maranhão. Assim como a Fazenda Palmira e algumas coisas incomuns com a Fazenda Bom Fim, velha Fazenda São José (Mangabeira Bacelar) e muitas outras da região. A Boa União foi grande produtora de rapadura, cachaça de cana, tiquira, farinha e açúcar naquela época. A fazenda está localizada próxima ao rio Preguiças, fato que se entende pela fartura de pastos (capins) para o gado, matas para a extração de madeira e a facilidade de água para os trabalhos. Segundo o Sr. João Lucrécio – um dos moradores mais antigos do lugar, o mesmo contara que alcançou seu avô dizendo que a Boa União produzia açúcar em grande quantidade e exportava o produto para outros lugares inclusive para São Luís, o carregamento se dava por meio de lobos de burros e carros de boi. A casa grande e a capela como sempre, tinha o controle senhorial dos proprietários, as atividades e a economia eram administradas pelos mesmos. Hoje em dia ainda restam peças como essas das imagens acima e muitas outras que já estão em processo de decomposição, acho que esse material deveria ser guardado como registro de uma memória que poderá cair no esquecimento de todos.

peça do engenho

A Comunidade tradicional de Boa União está localizada há mais ou menos de 40 a 42 km da sede de Urbano Santos, atualmente a maioria de seus moradores são evangélicos da Igreja Assembleia de Deus e Rocha Eterna; vivem do trabalho na agricultura familiar e extrativismo vegetal. A história perdida do Baixo Parnaíba merece ser resgatada para que as futuras gerações (estudantes) entendam o passado, nesse e em outros aspectos como por exemplo os vestígios da Insurreição dos rebeldes escravos da Balaiada (1838-1842), fábricas de pólvoras e trincheiras. Vale a pena a elaboração de projetos de pesquisas, assim ajudando nossa sociedade na valorização da educação e cultura, não apenas só em Urbano Santos, mas em toda Região do Baixo Parnaíba, por onde houver história, (comunidades rurais, ribeirinhos e quilombolas), espaços esses que ainda tem muito a nos oferecer para alimentação das informações de nosso conhecimento.

Texto e imagens de José Antonio Basto

- Poeta e pesquisador