O “P.A Primavera” localizado no município de Urbano Santos, Baixo
Parnaíba Maranhense há 40km da sede da cidade é um ASSENTAMENTO DO INCRA com
1.742 hectares de terra, esta comunidade
tradicional que vive da agricultura familiar como forma de desenvolvimento
sustentável e solidário é uma região de matas virgens, cabeceiras de rios e
riachos onde mora uma grande diversidade de pássaros e outros animais
silvestres; madeiras como mirim,
maçaranduba, ipê roxo e amarelo, Camaçari, pindaíba, aroeira, sapucaia são
espécies da vegetação quase não encontrada mais em outras regiões, mas lá tem
com abundância. A Primavera tem uma história de resistência pela posse da terra
– há algum tempo atrás os trabalhadores rurais foram para o embate formando uma
associação de moradores para adquirir o bem comum. O latifundiário ainda tentou
resistir às exigências dos camponeses, mas por fim a fazenda foi desapropriada
e a área titulada para fins de Reforma Agrária. A produção de mandioca para a
fabricação de farinha de puba é a mais importante renda familiar daquela
comunidade, além da criação de pequenos e médios animais como pato, capote,
galinha caipira, suínos e cabras. O Sr. Antonio Rodrigues da Costa – Presidente
da Associação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais do Assentamento Gleba Primavera, solicitou em parceria
com o STTR de Urbano Santos a presença da ouvidoria agrária do INCRA afim de
ajudar a resolver alguns problemas que vem acontecendo dentro do assentamento,
como por exemplo a questão do desmatamento ilegal das encostas de morros,
roçagem da beira do riacho, extração de madeira e caça predatória. Quando a
fazenda pertencia seu antigo proprietário, este fez questão de preservar parte
do terreno... matas e chapadas - quando foi desapropriado pelo governo federal,
foi tirado as reservas ecológicas mantendo seu estado normal com fauna e flora.
Infelizmente muitos camponeses por mais que moram nas áreas de assentamento
acabam cometendo delitos, desobedecendo os estatutos das associações e
prejudicando o meio ambiente, roçando as beiras dos riachos e não se
preocupando com a biodiversidade e o ecossistema. No caso da Primavera quem vem
cometendo tais erros são os assentados vizinhos que já não acham mais recursos
naturais em seus assentamentos (como madeira e caça) e adentram então em áreas
alheias, conforme depoimento do Antonio (presidente). As famílias assentadas
estão aguardando do governo a construção das habitações e o programa do
fomento. No Região do Baixo Parnaíba são muitos os exemplos de comunidades como
a Primavera -, mas que resistem aos obstáculos e desafios em meio as
dificuldades enfrentadas quando de fala em questão agrária. Hoje em dia, nesse
momento difícil de crise econômica e política, os trabalhadores rurais são os
mais atingidos, apesar de suprir as necessidades econômicas no que se diz
respeito a alimentação da população. Atualmente a
maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas
propriedades. A agricultura familiar favorece emprego de práticas produtivas
ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivo, o menor uso
de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético. Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006,
84,4% do total de propriedades rurais do país pertencem a grupos familiares. São
aproximadamente 4,4 milhões unidades produtivas, sendo que a metade delas estão
na Região Nordeste. Esses estabelecimentos representavam 84,4% do total, mas
ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos
estabelecimentos agropecuários brasileiros. Com base no o último Censo
Agropecuário 2010, a agricultura familiar responde por 37,8% do valor bruto da
produção agropecuária. De acordo com o MDA, aproximadamente 13,8 milhões de
pessoas trabalham em estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da
população que se ocupa da agricultura. Isso é um exemplo de que o Movimento dos
Trabalhadores do campo tem conseguido avançar, mas ainda não foi o suficiente,
pois em nosso país ainda impera no campo o fantasma da pistolagem, desrespeito
aos direitos humanos e o grande impacto ambiental. O assentamento Primavera é
uma partícula dessas mudanças, dessas lutas que vem apesar de tudo, se
concretizando ao longo do tempo. Precisa-se urgentemente fazer REFORMA AGRÁRIA,
pois são tantas terras sem atividade de produção e muita gente querendo
trabalhar nelas!
José Antonio Basto
Militante dos
Direitos Humanos Email: bastosandero65@gmail.com
(98) 98607-6807
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