A história fundiária da comunidade
(Santa Rosa / Bacabal), município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba Maranhense
tem suas entrelinhas nos pormenores que esclarece as diversas lutas pela posse
da terra desde quando a peleja começava em 2012, envolvendo as famílias camponesas
da localidade. O Leonilson, vice-presidente da Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado Santa Rosa / Bacabal
apareceu na sede do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para anunciar a boa noticia de que a
entidade ganhara mais uma batalha na justiça, desta vez no Tribunal de Justiça
em São Luís. A questão se deu quando o latifundiário na época ameaçou alguns
trabalhadores rurais, conta-se que ele estava por traz do mandato das queimas
de casas de alguns camponeses, ameaças e recados... além de outras violações de
direitos praticadas contra as famílias. A associação convicta da futura
vitória, sabendo dos seus direitos sociais, entrou com um pedido de
desapropriação de 2.500 hectares de terras para fins de Reforma Agrária,
aguardando as determinadas decisões do INCRA. Um outro caso que surgiu com base
no conflito foi que pegaram duas pessoas de uma comunidade vizinha que detinham
dinamites e bombas caseiras e que estavam rondando as casas das lideranças, os
dois jovens foram denunciados e presos na Delegacia de Polícia Civil de Urbano
Santos -, acredita-se que os meliantes cumpriam ordens de alguém ligado ao
latifúndio relacionado a questão da terra. Os trabalhadores rurais protocolaram
um processo e registraram boletins de ocorrência a respeito do caso. A
Secretária Agrária da FETAEMA - Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão viajou várias vezes
para orientar os trabalhadores: como deveriam se comportar diante da questão. O
advogado da causa entrou com o processo no Tribunal de Justiça contra os
desmandos e ameaças para com os camponeses; portanto o resultado saiu essa
semana, segundo o Leonilson, favorecendo a associação de moradores. O INCRA já
fez a pré-qualificação da área – mas as famílias que moram lá esperam a
vistoria para o titulo final e construção das habitações e demarcação das
reservas legais de proteção ambiental. São mais de 30 famílias que vivem e
trabalham de roça para as suas subsistências, plantam várias culturas variando
de arroz, feijão, milho, mas a maior produção socioeconômica é a fabricação de
farinha de puba, o povoado fica bem próximo do Rio Preto, onde facilita a pesca
artesanal que ajuda na alimentação da população. Uma região de chapadas
repletas de bacuris, que já estão visadas pelo agronegócio que vivem nas
redondezas como é o caso da comunidade vizinha, Calabar. Durante a realização do III Seminário Agrário que aconteceu
este mês no STTR nós debatíamos os conflitos das áreas; a participação da Santa
Rosa / Bacabal foi muito especial, os moradores trouxeram arroz e farinha para
ajudar nas despesas de alimentação dos outros companheiros de outras
comunidades, deram seus depoimentos, mostrando com clareza seus otimismos com
relação a situação fundiária. Todo mundo é sabedor que o INCRA e o ITERMA são
lentos de mais, talvez pela grande demanda que o Maranhão apresenta, apesar de
muitas gente não concordar com isso. Pois as coisas só funcionam na pressão,
muitos processos que estão engavetados e caducos precisam da cobrança das associações,
como é o caso do São Raimundo da Francisca, também município de Urbano Santos,
São Raimundo espera pela titulação há muito tempo, além do enfrentamento direto
com o latifúndio local a comunidade guerreia contra o agronegócio que destrói as
chapadas. O STTR ajudou no pedido de desapropriação fundiária por intermédio de
declarações emitidas pelo cartório municipal -, o Izaias – Secretário Agrário
da casa, preparou o documento juntamente com o Zequinha – atual Presidente da
associação, requerendo junto ao INCRA a área das mais de 2.500 hectares, além
da parte das terras devolutas do estado, estas que o proprietário já estava
vendendo para o seu beneficio próprio. Se os camponeses trabalham e vivem desde
tempos remotos lá, é mais do que justo eles terem o direito de posse. Muitos são
os desacatos em nossa Região do Baixo Parnaíba, problemas que se perpetuam
desde muitas décadas atrás. Santa Rosa / Bacabal é apenas um caso de tantos
outros envolvendo famílias de lavradores que aguardam por justiça e paz.
Façamos de nossas ideias as revoluções e com elas o grito que segue nas
palavras de ordem pela promoção e valorização das práticas tradicionais,
produção agroecológica, preservação ambiental, mais créditos para a agricultura
familiar! Abaixo as desordens, pistolagem e ameaças! E que sobretudo faça valer
a REFORMA AGRÁRIA DE VERDADE. Política essa que vem sendo feita rudimentarmente,
mas não a desejada como deveria ser. Avante Comunidade Santa Rosa / Bacabal pela conquista da terra!
José Antonio Basto
Urbano Santos-MA - 2015
Militante pela Reforma Agrária
bastosandero65@gmail.com
(98) 98607-6807
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