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| Buritizeiro da reserva ecológica |
Um Assentamento da Reforma Agrária (P.A), é uma área de
terra desapropriada de determinado proprietário – latifúndiário e ou/ Empresa,
que tenha comprado o se apossado dali. Sabe lá como – depois registrado o
imóvel em cartório. “Desapropriação é
o procedimento pelo qual o Poder Público, retira de seu dono a propriedade de
certo bem móvel ou imóvel, fundado na necessidade pública, utilidade pública ou
interesse social, compulsoriamente, adquirindo-o para si em caráter originário,
mediante justa e prévia indenização”. A Constituição
Federal de 1988, em seu Capitulo III – que trata diretamente do “Sistema de
Políticas Agrícolas / Fundiárias e da Reforma Agrária” – acentua: “Compete a
União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel
rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa
indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor
real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua
emissão, e cuja utilização será definida em lei.” A resposta está na íntegra. Ser presidente
de uma Associação não é um bicho de sete cabeças, mas uma questão de determinação
pessoal e força de vontade de ajudar o próximo. O Presidente deve ser preparado
para muitos desafios – requer paciência, inteligência para lhe dá com os
problemas constantes. Lutar com gente, nunca foi tarefa fácil.
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| Reunião - J. A. Basto apresentando o Programa das Habitações - (MCMVR). |
A Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Gleba
Primavera, localizada no município de Urbano Santos, fundada em 2009 –,
protocolou um pedido de Desapropriação no INCRA da família Bacelar -, hoje é
Assentamento que vem beneficiando 52 famílias camponeses, numa área de terra que
mede 1.838,8820 (mil oitocentos e trinta e oito hectares, oitenta e oito ares e
vinte centiares), separado deste total 20% para reserva ecológica – pois
“preservação do meio ambiente” é uma frase especial para os moradores da
Primavera. A Associação, órgão representativo dos agricultores (as) familiares
já teve três presidente desde sua fundação. Ultimamente a Primavera tem se
ocupado com a preservação das áreas de mata, extrativismo, caça de subsistência
e roça da Agricultura Familiar – “Áreas de Preservação Permanente” – (APPs).
Com o novo programa de construção das habitações (casas) e os recadastramentos
dos sócios. Não esperaram muito tempo para construir a sede da Associação,
trabalharam coletivamente para limpar a área onde será formado o vilarejo na
beira da estrada que liga outros Assentamentos. Atualmente a Primavera tem 42
pessoas beneficiadas com o “Programa de Habitações” – Minha Casa, Minha Vida
Rural – (MCMVR) – Via Caixa Econômica Federal / Governo Federal -, já se fez a cartografia
da linha donde será construída as casas dos (Assentados/as). Pedaço de chão que
se produz arroz, milho, quiabo, abobora, maxixe, mandioca e macaxeira. Esta é a
verdadeira ideia de Reforma Agrária, que os Assentados/as se tornem independentes
e mudem de vida com a força da terra e do suor do trabalho - avançando com
certeza nas políticas de desenvolvimento
sustentável e meios de produções, com base nos apoios de créditos e assistência
técnica aos produtores (as), não apenas nos Assentamentos, mas também nas “Comunidades
Tradicionais” -, talvez seja este um dos positivos caminhos para o futuro da massa
de pessoas que tem crescido aceleradamente nos últimos tempos –, uma vez que as
cidades incharam e o povo deixou mais de trabalhar; daí muita gente precisa se
alimentar. A sociedade moderna caiu nas garras do consumismo exacerbado; o capitalismo tomou de conta do pensamento das
pessoas e aquelas praticas solidárias já não existem mais nas comunidades
rurais. Esqueceram valores importantes de respeito e educação popular. Um
estudo da ONU – deixou claro que a agricultura familiar detém 75% dos recursos agrícolas no mundo. É
crucial, portanto, aumentar sua produtividade, diversificar os meios de
subsistência e estimular práticas sustentáveis nas comunidades rurais.
Especialmente nos Assentamentos Fundiários.
A agricultura familiar deve exercer sua função e vem sim, se tornando um
elefante cada vez mais importante na luta global contra a insegurança alimentar
e nas campanhas contra a fome –, para isso
precisa-se da terra para plantar, em primeiro lugar, uma vez que mais de 800 milhões de pessoas no mundo ainda não têm
acesso devido a alimentos saudáveis e
nutritivos. No Brasil a agricultura familiar
pode ser uma das saídas dessa implacável crise que perdura desde 2008 – muita
gente saiu do campo e foi pra cidade – (êxodo rural), fenômeno que contribuiu
para várias desigualdades sociais, visto nas periferias das cidades. Devíamos
fazer como na Europa: muitos fizerem ao contrário como aconteceu aqui no Brasil
–, eles saíram das cidades e foram pro campo produzir e melhorar de vida.
Muitos jovens utilizaram seus conhecimentos na agropecuária, técnicas que
aprenderam na academia e deu certo. Quem detém
hoje de um pedaço de terra - principalmente na zona rural, pode produzir e com
qualidade, com inventos modernas e /ou nas práticas tradicionais. Facilitando um
alimento saudável e sem agrotóxico, ajudando sobretudo na melhoria de vida das
famílias camponesas. Pois a agricultura familiar sustenta mais 75% do alimento
que vai pra mesa de todos os brasileiros e brasileiras. A Primavera caminha no
rumo certo.
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| Madeira de Lei - Reserva Legal - P.A - Primavera |
José Antonio Basto
Assessor de
Formação Agrária – STTR de Urbano Santos-MA.
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