A TERRA E A LUTA GERAM FRUTOS SIGNIFICANTES

Almoço na comunidade rural de Santa Rosa - Baixo Parnaíba-MA

Nesse momento de movimentação e transformação política em nosso país, onde de um lado estão os a favor do Impeachment e do outro os que acreditam na democracia; quem realmente está por quem? Quem está pelos pobres, pelos que durante séculos baixaram suas cabeças e sofreram sobre a chibata do coronelismo, dos feitores e senhores escravocratas? Quem fala pela Reforma Agrária? Quem levanta a voz em defesa das terras das Comunidades Tradicionais no Congresso Nacional? A briga é por direitos ou por dinheiro? A terra no Brasil ainda é tratada como uma questão polêmica -, registra-se que a situação fundiária na federação durante o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff houve de fato um aumento de concentração de terras em grandes propriedades privada. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), revelam que entre 2010 e 2014, seis milhões de hectares passaram para as mãos dos grandes proprietários e empresas — quase três vezes o estado de Sergipe.  Segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural, o índice das grandes propriedades privadas cresceram de forma acelerada de 238 milhões para 244 milhões de hectares. As discursões em Brasília sobre a concentração de terras no país pôs em polos opostos os ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e da Agricultura, Kátia Abreu; no discurso de Patrus, ele afirma que “derrubar as cercas dos latifúndios é o que deve ser feito” -, já na opinião de Kátia, sequer existem mais... e a região do MATOPIBA é a saída para a crise. Na verdade a nova fronteira agrícola vem pra matar mesmo as populações rurais dos estados do MA, TO, PI e BA. Alguns dados publicados dizem que há 130 mil grandes imóveis rurais no país e que concentram 47,23% de toda a área cadastrada no Incra até agora. Para se ter uma ideia do que esse número representa, os 3,75 milhões de minifúndios (propriedades mínimas de terra) equivalem, somados, a quase um quinto disso: 10,2% da área total registrada.

Bacuri da comunidade rural de Bacabal - Baixo Parnaíba-MA

Tudo isso nos preocupa, preocupa as comunidades rurais de nossa Região do Baixo Parnaíba Maranhense que a cada momento são vítimas de desacatos aos direitos humanos e da vida, tanto pela opressão dos latifúndios, quanto pela as empresas do agronegócio do eucalipto e soja. A Constituição Federal de 1988, desvelou a proteção dos conhecimentos tradicionais das populações das águas, florestas e campos; junto tornou efetiva, nos artigos 215, 216 e o inciso II, do art. 225 daquele texto, a Carta Magna, deixa claro a proteção dos conhecimentos tradicionais, trazendo á lume questões voltadas ao resguardo das comunidades detentoras de conhecimentos seculares e até mesmo milenares, como são aquelas que formam a diversidade cultural deste país. Dados do Atlas da Terra Brasil 2015, feito pelo CNPq/USP, mostram que 175,9 milhões de hectares de terras são improdutivas no território brasileiro. “O conceito de produtividade de terra é rudimentar no Brasil”, explica um dos pesquisadores, responsável pelo Atlas. O índice de produtividade das propriedades agrícolas só foi calculado uma vez, em 1980, desde então, foram realizados alguns censos agropecuários, mas esse índice não foi atualizado. Assim, a medição de produtividade é feita com dados defasados. No caso da soja, ainda se considera produtiva a propriedade em que são obtidos 1.200 quilos de soja por hectare.

Faixa contra o agronegócio - Região do Tocantins

Caso houvesse uma atualização, levando-se em conta a evolução dos meios e das técnicas de produção, o índice de produtividade iria para 3.500 quilos por hectare. Esse problema ocorre ainda no cálculo de produtividade de outras culturas, como a cana-de-açúcar. A pesar de disso a Agricultura Familiar consegue responder por mais de 60% do alimento que vai para nossas mesas; além de sua magnifica importância como provedora de alimentos para as cidades, geradora de emprego agrícola, renda familiar, proteção ambiental e fonte de receita para os mais pobres. A Agricultura Familiar contribui para o desenvolvimento equilibrado dos territórios e das comunidades rurais. Precisa-se de mais força e empenho dos movimentos sociais na defesa das ideias de que A TERRA E A LUTA GERAM FRUTOS SIGNIFICANTES.

JOSÉ ANTONIO BASTO

Abril de 2016