Quem garante que a família desacatada moral e
criminalmente em Formiga vai ter segurança? Quem garante que aqueles
trabalhadores moradores em sua área tradicional consegue dormir em paz, na
lembrança do aperreio que passaram quando jagunços atacaram sua casa a mando de
alguém? Quem garante que esses jagunços e seguranças não vão cometer mais
crimes na região? Quem garante que muitas outras famílias camponesas não vão
ser mais expulsas de suas terras seculares? Em fim, ninguém garante nada. Essa
guerra há tempo vem sendo travada e parece não ter fim. Os desacatos aos
direitos humanos acontecidos na comunidade Formiga, município de Anapurus, na região
do Baixo Parnaíba maranhense é mais um de tantos outros que vem acontecendo ao
longo desses anos em que o latifúndio toma conta das chapadas do território para
o agronegócio. Por que acontece isso? Cadê a justiça? Os direitos das
comunidades tradicionais garantidos por lei? Fraudes continuam nos cartórios...
e a segurança pública onde estar? Os conflitos de terras no Baixo Parnaíba tem
suas várias faces, os órgãos de direito e o estado às vezes cruzam seus braços
para aqueles cidadãos e cidadãs que os colocam em seus determinados postos. Os
camponeses são esquecidos, tratados como escravos ainda hoje. Por não saberem
ler são enganados e levados à forca; são expulsos de suas terras... Proibidos
de tirar o sustendo das áreas em que seus bisavós já tiravam. Os órgãos
competentes precisam entender que a terra é de quem mora nela, por isso existe
a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e, quem mora na terra são os agricultores que desde
séculos vem praticando suas técnicas de subsistência na produção de alimentos,
economia, cultura e extrativismo. Há algum tempo atrás no fogo da militância do
movimento social, o Ministério Púbico ajuizou dezenas de ações que diz respeito
à questões conflituosas e desacatos à comunidades tradicionais da região, mas
infelizmente pouco desses casos foram
resolvidos na justiça. Por que as terras devolutas do estado não são arrecadadas
e destinadas à produção de alimento? O ITERMA pode fazer isso. É seu dever. O
agronegócio acumulou riquezas usurpando o bem natural da terra, prejudicando as
nascentes dos rios e mudando todo um processo cultural das populações
tradicionais que ocupam o território. Por essas transformações o campesinato
sofre muitas consequências, feridas que custarão ser cicatrizadas: o êxodo
rural é um fator; os trabalhadores rurais expulsados de suas terras foram
obrigados ir para as cidades, sujeitos a ver seus filhos entrarem na prostituição,
droga e desemprego, a marginalização dessas famílias é constante. Os moradores
de Formiga se assombraram com tamanho desrespeito contra aquela gente humilde.
Um dia as coisas mudarão de curso, os pobres terão um lugar especial, suas
moradas, construirão seus lares, seus filhos nas comunidades dividindo o bem
comum. O camponês não precisa de luxo para viver, ele precisa de pouco para
sustentar seus filhos, se alimentar bem e respirar um ar puro. Os trabalhos no
campo tem seus modos e procedimentos culturais. O capitalismo explorador,
abusado e selvagem trata a terra como instrumento econômico, gera violência e
desigualdades sociais, o agronegócio quer a terra por bem ou por mal. Todos
sabem que a maioria da terra na região do Baixo Parnaíba é devoluta do estado,
infelizmente alguém grilou essas áreas de chapadas e tomou-as para si. A terra
da Formiga é dos lavradores, eles são analfabetos e esquecidos pelos governos. Como
esse caso vai ser tratado, ou estar sendo tratado? O direito daquele povo que
passou por momentos difíceis vai ser concretizado? Ou ainda impera o engano
como tantos outros? Espera-se justiça! E que os culpados paguem o que fizeram.
Abaixo os desacatos, o medo e a insegurança em Formiga! A chapada testemunha em
júri o acontecido. Ela estava lá assistindo tudo de perto.
José Antonio Basto
Militante em Defesa dos Direitos Humanos
(98) 98607-6807
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