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| Assembléia com participação popular |
As
palavras do poeta dizia: “O direito a terra é de quem trabalha nela / A terra,
ela é sagrada pra quem trabalha a terra/ Enquanto haver ternura, haverá
esperança/ Enquanto a canção tocar, haverá outro lugar/ Enquanto nossas ações
chegar às multidões, haverá pão para matar a fome dos oprimidos/ Enquanto
existir a vida... Haverá esperanças/".
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| Bispo Dom Valdecir e J. A. Basto |
A terra para o agronegócio, para as
grandes empresas é sinônimo de capital e poder, a terra para esse sistema
capitalista é um espaço sem gente... sem vida, para eles interessa somente os
lucros... O dinheiro. Já a terra para as comunidades rurais é algo sagrado... É
vida... Uma reforma agrária com gente e participação popular, necessita-se da
terra como uma mãe precisa de filho. Esta é a reforma agrária que os camponeses
brasileiros sempre quiseram, sempre sonharam com o “Projeto Alternativo de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”. Eles acordavam cedo para a
viagem de Urbano Santos a Brejo que mede em torno de 119 km: a Francisca, o
José Antônio Basto e o Raimundo do Juçaral. Tinham sidos convocados para
participarem do “ENCONTRO DE COMUNIDADES RURAIS SOBRE QUESTÕES AGRÁRIAS NA
REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA”, realizado no Salão Diocesano do Seminário Santo Antônio,
na cidade de Brejo-MA, em 13/09/2021. A problemática foi levantada
especificamente sobre os impactos agrários e socioambientais nos povoados tradicionais deste imenso território,
principalmente causados através do agronegócio da soja e eucalipto.
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| Francisca, Drª Luzia e J. A. Basto |
O encontro
que é parecido com uma audiência pública / (ouvidoria), acontecera em dois
momentos: o primeiro pela manhã com uma abordagem geral - análise de conjuntura
a respeito das situações fundiárias no Brasil e Maranhão coordenado pelo
Advogado Agrário - Dr. Diogo Cabral que presta assessoria jurídica para a
Fetaema e Diocese de Brejo e pelo Pe. Chagas do velho “Fórum em Defesa da
vida do Baixo Parnaíba”. E o segundo momento foi uma ouvidoria e troca de
experiencias com a presença da Juíza Agrária (Vara Agrária do Maranhão), Drª
Luzia Medeiros que se apresentou como Juíza Agrária desta instituição jurídica
implantada em 2019 em São Luís, mas atende todo estado do Maranhão. Ela
explanou que a Vara Agrária é o melhor caminho para promover e dar celeridade
aos julgamentos dos processos que tratam de conflitos fundiários, conciliando e
julgando os dissídios coletivos que tratem de demandas relativas à propriedade,
posse e uso da terra.
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| Drª Luzia, Raimundo e Francisca - (STTR) |
Drª Luzia disse que passou a se empenhar na “área
jurídica agrária” para melhor entender e ajudar nos andamentos de processos antigos
que vem tramitando há alguns anos. Explicara que mais de 50% das terras do
Estado do Maranhão não tem definição no que diz respeito à sua devida titulação
e regularização de áreas devolutas, também chamadas de área nebulosas (sem
registro), terras sem dono. Disse que aprendeu dentro do sistema processual
reconhecer a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nessa pespectiva da luta por um pedaço
de chão para se trabalhar com dignidade. Frisou ainda que, se o cidadão
trabalhador rural mora há mais de 10 anos na área é possível requerer a posse
da terra pelos processos burocráticos de (usucapião – “aquisição de
propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e sem interrupção, durante o
prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva”), de registro,
principalmente.
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| roda de conversa |
Onde parte das vias cartoriais, emissão de certidões negativas,
requerimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), declaração de atividade rural
do STTR reconhecendo a posse e o tempo em que os agricultores vem trabalhando e
outros documentos... Assim, toda documentação estando pronta é possível a
titulação e regularização fundiária dos imóveis. A lista de presença
contabilizou 75 pessoas de 21 municípios – representantes de diversas entidades
que compõe o movimento social, onde muitas dúvidas foram tiradas a respeito da
temática um tão pouco polêmica, principalmente na região do leste maranhense em
centenas de conflitos agrárias envolvendo fazendeiros, grupos empresariais e
famílias camponesas.
Brejo,
13/09/2021.
