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| Casa camponesa em Santa Rosa - (Urbano Santos/MA). |
Bacabal e Santa
Rosa! Lugares no meio do baixo parnaíba maranhense, em pleno sertão. Lutamos
incansavelmente por aquelas duas comunidades camponesas. Conhecemos lá, mas
nunca vimos um pé de bacaba, a nomenclatura não atrapalhara o sentido do
vocábulo, muito menos das pessoas que conhecem e desconhecem o verbo. Talvez há
muito tempo atrás sobre as margens do “Rio dos Pretos” (Rio Preto) - tenha
criado espécies de bacaba, por isso a comunidade que ali se formara, recebera o
nome desse fruto ou dessa espécie de palmeira. As comunidades de Bacabal e
Santa Rosa vivem um conflito que vem se arrastando ao longo dos anos. Os
camponeses moram lá e são donos da terra desde 200 anos atrás. Moradores se
sustentam na luta apoiada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e pelos amigos
militantes que os incentivam para a batalha em busca dos seus direitos. A luta
se manifesta a cada momento, mas eles precisam daquela terra para poder viver e
procriar suas famílias.
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| Cartografia em Bacabal - (Urbano Santos/MA). |
A luta em Bacabal
se deu em Santa Rosa, duas comunidades em uma só. Bacabal é filho de Santa Rosa,
nasceu através dos moradores que migraram em busca de melhores lugares para
fazer suas roças e também por causa da geografia do rio que fica mais perto. Em
2009 e 2010, Santa Rosa sofria um conflito acirrado, em razão das famílias
influentes daquela região se dizerem donas da grande área de florestas da
chapadas até o Rio Preto. Já em Bacabal teve outra história: como pode, alguém que
mora em São Paulo depois de 60 anos vir dizer que é dona de mais de 600
hectares de terra? Sendo elas devolutas do estado, onde Bacabal se localiza. E mais,
querer expulsar moradores de mais de 80 anos que ali nasceram e foram criados? No
início do conflito em Santa Rosa casas foram queimadas, moradores ameaçados de
morte e psicologicamente, com armas de fogo chegando ao extremo até com bananas
de dinamites. Resistiram, criaram a Associação dos Trabalhadores Rurais do
Projeto de Assentamento Santa Rosa e Bacabal, assim unificando a luta entre os
dois povoados, entraram com o pedido no Incra de desapropriação fundiária para
fins de reforma agrária. Aqueles camponeses têm o apoio e orientação da
Fetaema, STTR e Fórum Carajás. Os ditos proprietários rebateram a decisão
jurídica e social da Comunidade e entraram na justiça contra a Associação dos
Moradores, com o propósito de despejar os agricultores. O
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| Vilarejo de Bacabal - (Urbano Santos/MA). |
tempo fora passando e
a ação tramitando nas varas judiciais, a comunidade já venceu em determinados
momentos em muitas instâncias, mas sabe-se como funciona a justiça nesse país,
principalmente se tratando de questões agrárias. Ano passado – 2017, eles
receberam uma notificação de uma decisão judicial a qual contava nos autos que
os moradores tinham trinta dias para serem despejados sem nenhum direito a
nada. O medo de perder suas casas e terra, a tristeza invadira o pequeno
vilarejo. O Sindicato, como procurador fora acionado e uma equipe se encarregou
da questão. O advogado da causa preparou “embargos de declaração” / documento
de apelação contradizendo a decisão da juíza na época. Juntou-se com outros
registros de atividades ali realizadas: imagens do seminário agrário – 2016,
fotos das casas, do rio, da chapada, das florestas, das roças, depoimentos de
moradores, de crianças e idosos. Todo esse material foi protocolado com o documento
de defesa do advogado, assim, servindo de provas concretas e contundentes de
que lá mora gente; ao contrário da alegação feita pelos proprietários da
fazenda.
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| Reunião com a Associação das duas comunidades. |
Ultimamente o
conflito acendeu a chama, tanto em Bacabal, quanto em Santa Rosa. No Bacabal os
trabalhadores rurais foram induzidos de aceitar um tal acordo extrajudicial de
ficar apenas com 300 hectares de terra, coisa que não dá certo. Como 35
famílias vão conseguir viver em trezentas hectares de terra? Conversa foram
feitas, mas nada acordado, orientação dos que se preocupam com eles. Santa Rosa
tinha acalmado, mas dia 07/10/2019, saira mais uma decisão da justiça, com um
prazo mínimo para a Associação apresentar apelação. Voltamos lá e orientamos
sobre o processo, tomando as providencias. Mas o que lhes fazem ficar na terra
é a união e sobretudo a resistência. Entendendo que são cidadãos, trabalhadores
que ajudam sustentar esse país desigual, onde a política serve de base para a
influência sempre desprezando os mais fracos e humildes, esquecidos e
desprovidos de direitos. Solidariedade ao povo de Santa Rosa e Bacabal.
José Antonio Basto
e-mail: bastosandero65@gmail.com
