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Comunidade Jussaral e membros do STTR - UBS |
O caso do conflito
agrário na comunidade Jussaral – município de Urbano Santos não é novidade, nem coisas dos dias de hoje. Essa
problemática já vem se arrastando desde os anos noventa, quando de início a
empresa Florestal LTDA – que se transformara em Suzano Papel e Celulose se
instalou no lugar, primeiramente no vizinho Povoado Todos os Santos e adjacências.
Com o intuito de se apossar de grandes áreas de terras para o plantio de
eucalipto. Empresas terceirizadas como a Marflora e Margusa, tiveram o ofício
de desmatar a chapada e queimar suas árvores para a fabricação de carvão
vegetal, depois o eucalipto. Eram chapadas, carrascos e matas, onde os
camponeses faziam suas roças, caçavam e tiravam madeira e palhas da palmeira do
babaçú para cobrirem suas casas. Viviam e vivem há décadas dessa cultura
passada de geração em geração.
Com o aparecimento das
empresas que prometiam desenvolvimento e ajuda financeira e de empregos para os
moradores, gerou-se então os primeiros conflitos, não era de se acreditar! Dizimando
a chapada não haveria de ter melhorias de vida, não caíram na conversa. Os
lavradores, com o apoio do movimento social e da Igreja Católica, conseguiram
então constituir a “Associação União dos Moradores do Povoado Jussaral”. Pois com
o aparecimento da Associação as empresas instaladas se incomodaram. Pois
constantemente os trabalhadores rurais estavam em reuniões e formações de base,
sendo cada vez mais orientados da problemática. Tiveram a consciência de que
aqueles grandes fornos de carvão construídos na chapada eram com certeza muito
prejudiciais para eles e para toda biodiversidade do lugar: pois além da fumaça
sufocar a população, também expulsava os animais silvestres e os riachos
estavam secando – dali crescia cada vez mais a devastação da chapada pelos
correntões, derrubando tudo pela frente: bacurizeiros, pequizeiros, candeias,
murici, araçá... tudo que compõe a fauna e a flora estava cada vez mais
desaparecendo.
Com as orientações
sistemáticas do movimento social, os atores daquela luta na época montaram uma estratégia
radical. “Sabendo que aquelas terras eram suas e foram tomadas e griladas” - se
organizaram com outros companheiros de batalhas e marcharam rumo ao lugar onde
estavam fincados os fornos de carvão. E com machados, foices e outros instrumentos de
trabalho começaram a importante ação que ficara na história da luta agrária em
Urbano Santos: DERRUBARAM, DESTRUIRAM TODOS OS FORNOS E BATERIAS DE CARVÃO. E mantiveram
a resistência por muito tempo. Essa atividade teve papel importante, animando a
ideologia de defesa da terra contra o programa do agronegócio na região. Há
menos de dez anos atrás a comunidade Jussaral retornou a luta contra a Empresa
Suzano Papel e Celulose que adentrou na área pertencente à Associação com seus plantios de eucalipto. A comunidade organizada e com o apoio de
setores do movimento social conseguiu afastar a empresa e readquirir suas
terras de volta. Com a apresentação de documentos científicos de estudos e
pesquisas da Academia, reportagens, ações do movimento sindical e decisões do
Ministério Público que mostrara com clareza e veracidade de que os problemas
causados no meio ambiente e na economia da agricultura familiar eram culpas da
Suzano no Baixo Parnaíba, esta decaiu no município de Urbano Santos e região. Vendendo
ou arrendando as terras que antes eram campos de eucaliptos da Suzano, agora
foram passadas para os chamados “Gaúchos da Soja”. Hoje em dia, a comunidade
Jussaral tem enfrentado um de seus maiores desafios. Preocupados com os Gaúchos
em tomar as terras por meio de falcatruas e documentos cartoriais, fizeram o
CAR – Cadastro Ambiental Rural e o Georeferenciamento de suas terras: mais de
2.000 hectares, a maioria chapadas. Uma área de chapada de 800 hectares dentro
dessas mais de duas mil, foram cercadas de arame doado pelo Fórum Carajás, afim
de protegê-la de futuras invasões, foi o que aconteceu, inevitavelmente.
Território esse onde os moradores praticam o extrativismo vegetal, principalmente
do bacuri e pequi e outros frutos do cerrado, sendo rica em capim natural... também
criavam animais na área cercada. Uma chapada abundante em tudo.
Deixa que ao lado dessa
área é um grande campo devastado do Gaúcho, sendo, portanto, visada por ele
para o desmatamento e plantio de soja. A Associação manteve a luta, recebendo
dois importantes seminários agrários com participação do STTR de Urbano Santos,
várias outras entidades e do Ministério Público, onde tratou especificamente
desse assunto, na elaboração de uma lei de proteção ambiental com o aval final
do Ministério Público. O caso entre a Associação e o Gaúcho foi para justiça.
Associação ganhara prestígio e demandas na justiça agrária que de alguma forma
barrara a entrada de soja em seu terreno.
Terça-feira a tarde, 18/06/2024, a comunidade
foi surpreendida por policiais que diziam fazer a segurança no momento; Gaúchos
e seus jagunços chegaram mostrando uma certa decisão judicial, segundo eles, os
favorecendo, dizendo que a terra era deles, segundo o documento não dava-se o
direito de cortar arame e derrubar as cercas. Assim como em outros lugares a
presença oficial nessas ações são frequentes para assim mostrar o poderio
militar e de intimidações psicológicas aos posseiros. As estacas foram
derrubadas de tratores e todo arame que cercava a área cortado em pedaços como
mostram registros de vídeos e fotos feitos por celulares dos moradores na hora.
Houve embate quase direto e por pouco não veio o pior, a situação ficou
dramática, os moradores foram todos para o local onde estava acontecendo o
problema. Logo em seguida a “Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Urbano
Santos” esteve no local também para orientação pacífica no que diz respeito ao
processo judicial, assim evitando danos maiores e violência, ajudando na
proteção dos agricultores, que quase desesperados, lamentavam-se, não era pra
menos. Os jagunços ameaçaram os camponeses que estavam na retaguarda de defesa
do seu território tradicional, dados esses que foram catalogados por agentes da SEDIHPOP - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e COECV - Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, onde depois esteve naquele lugarejo conversando
com seus moradores sobre a questão, com o intuito de formular essas denúncias na tomada de medidas emergenciais como também solicitar a abertura de processos de investigação para averiguar as violações relatadas de ameaças e desmatamento ilegal. O CASO DO CONFLITO QUE SE ARRASTA NA
COMUNIDADE JUÇARAL, ainda estar na justiça. Os advogados da “Associação União
dos Moradores do Povoado Jussaral”, estão tentando reverter a situação que ainda
se encontra cada vez mais tensa. Os tratores do Gaúcho continuam desmatando a chapada dia e noite. Pede-se justiça e toda solidariedade aquela
gente humilde e trabalhadora.
J. Antonio Basto
* Movimento Social