Caminhada de lutas por direitos no Baixo Parnaíba Maranhense

Relembrando o IV Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba Maranhense que aconteceu em Barreirinhas de 25 a 28 de agosto de 2011, com o tema central “O Protagonismo das Comunidades em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense”. Relendo a cartilha, refleti que os anos de lutas em nosso território não é coisa dos dias atuais, mas algo que vem deste tempos bem remotos.  Podendo afirmar que essas velhas batalhas seguem remontando a história dos índios Tremembés e Tapuias, quando suas áreas de pesca, caça e agricultura foram invadidas pelos primeiros colonizadores da região.

reunião na Chapada do Sangue // imagem: Fórum Carajás

Imaginemos que a Região do Baixo Parnaíba apresentava naquela época uma realidade diferente de hoje, as matas ciliares, as chapadas, carrascos, cocais, cabeceiras de rios... em fim, toda biodiversidade vivia em comunhão com as populações tradicionais que aqui moravam. Um modo de vida romântico onde tudo que se precisava se tirava da terra ou das águas: peixes, mariscos, as lavouras de mandioca e o extrativismo dos frutos que todas as “belas chapadas” ofereciam. O cerrado já não é mais o mesmo, as chapadas foram violentadas pelo programa agroexportador do eucalipto e soja, as dunas foram desbravadas e suas lagoas cristalinas já não brilham mais como antes; as cabeceiras de rios foram dilaceradas pelo veneno - as águas sugadas e extraídas para suprir as necessidades do agronegócio. As comunidades rurais clamam por justiça social, organizam-se para conseguir seus direitos necessários e fundamentais no que se diz respeito à longa caminhada em que travam no dia a dia. Como entender as mudanças radicais no meio ambiente do Baixo Parnaíba? Os conflitos das associações de trabalhadores rurais em combater as empresas representantes do capitalismo selvagem, que nada fazem para nosso movimento. Os camponeses vivem há séculos tirando da mãe natureza os seus mínimos sustentos: os bacuris, pequis, buritis, babaçu... caça e pesca artesanal -, manejos culturais e tradicionais passados de pai para filho.

farinhada - Pov. Baixa Grande - U.S // imagem: J. A Basto

agricultor do Pov. Pequi - U.S // imagem: J. A. Basto

A agricultura familiar e a criação de pequenos animais para a sobrevivência é uma atividade milenar praticada pelas comunidades, não pode ser comparada com a caça e pesca predatória, não pode ser comparada com a extração das madeiras nativas assim como vem sendo feito pela Empresa Maflora, assim como vem praticando a Suzano Papel e Celulose - deixando para traz a dor, a desgraça, o atraso das políticas fundiárias, a violência no campo e os mais hediondos desacatos aos direitos humanos e da vida. As comunidades rurais do Baixo Parnaíba sempre clamaram por justiça social nos seminários, congressos, reuniões e encontros de CEBs. Os trabalhadores em seus cânticos poetizam a tristeza, suas dores, os fatos e exaltam as conquistas em meio ao fogo cruzado. Afirmamos que muito antes desses problemas, as terras de nossa região não eram propriedade de ninguém, os primeiros latifundiários (fazendeiros) se apropriaram via força e apadrinhagem política para assim tomar posse na marra de grandes propriedades com suas patentes. Com o passar dos anos na década de 80, muitos proprietários venderam essas terras para a Empresa Florestal LTDA, esta que por sua vez, aproveitando a ocasião, aprofundou suas fronteiras e limites das terras devolutas do estado. Foi daí então que surgiu os primeiros conflitos com as associações que dantes, algumas delas já tinham dado entrada em processos no INCRA e ITERMA. Exemplifica-se nesse cenário o conflito do Assentamento Mangueira onde muitos trabalhadores saíram feridos em combate com os capangas da antiga empresa.

Além dessas páginas, são tantos os casos em que os camponeses na luta por direitos não desistiram e jamais desistirão. Alguém disse certa vez que “As revoluções e os movimentos de base são as festas dos pobres e oprimidos” – temos um mundo a ganhar! O Baixo Parnaíba merece respeito, mas a situação de nosso território não é muito fácil, a soja, o eucalipto e muitas outras monoculturas vem tomando espaço. As atividades e organizações sociais devem surgir novamente da fumaça, as brasas ainda continuam acesas esperando por palavras de conforto e apoio. Que os nossos direitos e vitórias possam triunfar nos papeis e nos campos de batalha... na resistência sempre.

José Antonio Basto

 bastosandero65@gmail.com
militante dos direitos humanos

DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BAIXO PARNAÍBA: Um grito das comunidades tradicionais

Historicamente o direito humano ao meio ambiente tem seu devido reconhecimento a partir de lutas travadas nas mais árduas batalhas dos movimentos sociais em diferentes épocas em nosso país. Essas lutas carregam potenciais de críticas importantes no que se diz respeito ao modelo de desenvolvimento capitalista em que vivemos hoje, sendo este devastador e selvagem que sempre usufrui dos bens naturais e da mão de obra dos trabalhadores prevendo seus lucros, gerando desigualdades e injustiças culturais e sociais.

No Baixo Parnaíba Maranhense a caminhada das comunidades em defesa dos direitos humanos tem sua formação romântica a partir do sentimento e da expressão na resistência ao modelo de produção agroexportador baseado nos plantios de monocultivos (eucalipto, soja, bambu e cana), que tem em suas metas e resultados a grande concentração de terra – fruto de grilagem e atraso das reformas de base como a Reforma Agrária. O agronegócio tem causado desde muitas décadas em nossa região a devastação das chapadas, dunas, manguezais, babaçuais, baixões, cabeceiras de rios e lagoas... recursos estes fundamentais no equilíbrio do meio ambiente e no modo de vida tradicional das comunidades. As organizações sociais como paroquias, pastorais da igreja Católica, CEBs, associações de trabalhadores rurais, associações de parteiras tradicionais, STTRs e outras entidades que formaram o território  e o Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense começaram uma caminhada que deu origem a um importante grito de socorro para a concretização de vários direitos humanos, em especial ao direito ambiental. Os trabalhos de formação de lideranças e de construtores de direitos teve mais ou menos seu início de 2004 a 2005 e 2006 – neste ultimo ano com um dos mais importantes encontros de comunidades realizado no Quilombo de Bom Sucesso dos Pretos – Mata Roma. Trabalhos esses que iniciaram as denúncias de violações de direitos provocando a missão conjunta dos relatores nacionais do direito humano ao meio ambiente e o direito humano à alimentação adequada. O fogo das atividades gerou sonhos nunca antes realizados, rumo ao trabalho digno, sem exploração, com soberania das populações tradicionais com água e terra rural para produzir. As questões fundiárias no Baixo Parnaíba ainda tem sido tratadas no cenário estadual e nacional como uma página atrasada, muitas terras inda falta ser demarcadas, arrecadadas e tituladas. Existem associações que esperam há mais de 17 anos o título de suas áreas – estes processos caducos que tramitam no INCRA e no ITERMA. Desde de 2008 para cá, as coisas mudaram bastante, o movimento parece que deu uma esfriada e a monocultura avança a cada dia. Mas as comunidades tem suas esperanças vivas porque nem tudo morreu, nem tudo se acabou. As armas do conhecimento imperam nas mãos daqueles e daquelas que almejam mudanças: não consegue-se viver sem água, sem terra, sem chapadas, as chuvas cessaram porque as matas estão desaparecendo, os rios não enchem mais. Espera-se algo dos órgãos competentes, mais nada vem sendo feito, a vida está expirando e a humanidade junto dela.

As caravanas dos direitos humanos gritam alarmantemente num eco estridente anunciando outro mundo possível com valorização dos seus manejos tradicionais na agricultura, na pesca tradicional e no extrativismo vegetal. O território livre sempre foi livre desde séculos passados quando tudo era diferente sem a fumaça dos fornos de carvão sem a dizimação dos animais silvestres, sem o veneno tóxicos que maltrata tanto quem está no campo como quem mora nas cidades. O caminho é árduo, mas não infinito. Gandhi estava certo quando afirmou em suas sábias palavras dizendo: “A alegria está na luta, no aperreio, no dia-a-dia... na vida corrida... não exatamente na vitória propriamente dita”. O luta continua, as vozes das comunidades são as nossas vozes. Abaixo o impacto ambiental no Baixo Parnaíba Maranhense. 

José Antonio Basto 

email: bastosandero65@gmail.com

O PROBLEMA DA GAUCHADA E A DESGRAÇA DA SOJA NO BAIXO PARNAÍBA

É de se pensar com clareza que os plantios de soja na Região do Baixo Parnaíba Maranhense são talvez até muito mais devastadores do que o eucalipto. A entrada dos gaúchos e a ocupação das chapadas em Brejo, Anapurus e Buriti - todos municípios onde o Cerrado é mais robusto, são casos sérios; Anapurus, por exemplo é de cima a baixo, os galpões e usinas são erguidos por imensas quantidades de grãos. Para as comunidades tradicionais o termo gaúcho designa todo e qualquer estrangeiro aloirado com a tez albina nem sempre do Rio Grande do Sul e que desembarca incorporando pequenas e grandes propriedades para plantar soja e outros monocultivos.

As terras das chapadas do Baixo Parnaíba foram compradas por esses gaúchos a preço de banana; a preço de um quilo de carne... em muitos os casos elas foram griladas e invadidas. É possível que um hectare tenha valido tão pouco comparado com agora em que custa R$ 800,00. Os campos de soja não trazem nenhum benefício para as comunidades rurais, em São João dos Pilões (Brejo) teve um caso comprovado em que os aviões pulverizadores jogaram veneno nos campos de soja -, o produto químico adentrou nas matas poluindo a nascente do riacho da comunidade, sendo este, fonte de sobrevivência dos animais e da própria população, alguns patos e o gado beberam a água e acabaram morrendo. A água foi coletada para averiguação em laboratório e foi realmente constatada com provas de contaminação. A gauchada é um problema muito sério, aproveitaram a fronteira da soja para se instalar no Baixo Parnaíba. Eles não respeitam as culturas e tradições das comunidades, ameaçam trabalhadores rurais e praticam verdadeiros desacatos aos direitos humanos e da vida. Na comunidade Marçal dos Onças - em Urbano Santos, eles já mataram mais de 60 animais dos camponeses como jumento e cavalos, bichos esses que os trabalhadores utilizam em seus ofícios na roça e no dia a dia. Certa vez o camponês Mané Onça, muito indignado, veio até a sede de Urbano Santos pedir ajuda aos órgãos competentes e denunciar tamanha violência que acontece em seu lugar. A cabeceira do Rio Boa Hora também é mais uma vítima dessa desastrosa violência, um rio importante para as comunidades e sede de Urbano Santos, seu coração foi transformado em um campo de soja. Em 2011, Daniel - estudante de Geografia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), realizou suas pesquisas para monografia sobre a bacia do Boa Hora, detectando com fotos comprobatórias os efeitos e impactos ambientais causados pelos  gaúchos em áreas intocáveis como é o caso das cabeceiras e encostas. Muitos latifundiários já estão plantando soja, assim como a Suzano Papel e Celulose. Os gaúchos que invadiram o Baixo Parnaíba são pessoas mal encaradas que não respeitam os lavradores que moram há séculos nos povoados. As populações tradicionais precisam diretamente da floresta, das chapadas, vivem em comunhão com a natureza e modo de vida pacata no extrativismo, na pesca e na agricultura familiar, com solidariedades acima de tudo. Já a gauchada representam o capitalismo selvagem com seus plantios de soja – destruindo incontrolavelmente as chapadas, a fauna e flora. Os gaúchos colocam em suas fazendas homens de guardas (jagunços) armados para intimidação, criam cães ferozes para assim manter a hierarquia de dominação do território. As comunidades do Baixo Parnaíba que sofrem com esses danos não tem culpa dessa problemática que se deu através das questões fundiárias locais. Como entender a substituição das chapadas pelos monocultivos da soja?

Infelizmente existem políticas altas por traz de muita coisa: órgãos que emitem documentos favorecendo quem tem mais dinheiro – a corda sempre quebra do lado mais fraco, de quem não tem tanto a oferecer. Os conflitos agrários e socioambientais no Baixo Parnaíba não é coisa dos dias atuais, seja algo bem remoto e que parecem não ter fim, a cada dia a soja e o eucalipto avançam sobre espaços de terras devolutas do estado, leva no empurrão áreas que estão em processo de titulação para fins de reforma agrária. As associações esperam respostas já quase desacreditadas mas com a esperança de dias melhores.

José Antonio Basto

O BOQUEIRÃO DO AGRONEGÓCIO, DA DESTRUIÇÃO... DO TRABALHO ESCRAVO

    

diga não ao trabalho escravo

Pensar que o problema dos monocultivos do eucalipto da Suzano e da soja da gauchada em Urbano Santos e muitos outros municípios do Baixo Parnaíba Maranhense são de se refletir que realmente é uma questão complicada para as atuais e futuras gerações, sim, se afirma com veemência. Se não bastasse, as empresas terceirizadas da Suzano que operam o corte do eucalipto para a fabricação de carvão, estas mesmas em muitos os casos constatados vem praticando sistemas de trabalho escravo com seus funcionários que exercem o serviço pesado. Os trabalhadores rurais assalariados, sem opção de vida e sobrevivência para sustentar suas famílias acabam aceitando os ofícios desumanos botando em risco aquilo de mais valia: sua saúde... suas vidas.

       Comunidades do município de Urbano Santos como o Jacú, Mato Grande, Centro Seco e Capãozinho são exemplos claros do processo devastador e sem controle do agronegócio em nossa região. No primeiro povoado citado, as chapadas foram derrubadas, os pequizeiros, bacurizeiros, candeias, faveiras, mangabeiras e tantas outras espécies foram transformadas em carvão vegetal abrindo caminhos para os mares verdes do eucalipto; a população do Mato Grande vive sem ar puro para respirar – pois os aviões pulverizadores ateiam veneno nos campos e ao mesmo tempo estes agrotóxicos atingem outras áreas como cabeceiras de riachos e lagoas. Centro Seco e Capãozinho são incomuns, os fornos produzem fumaça todos os dias e noites com a madeira do eucalipto -, os campos ainda não tinham sido mexidos, apesar de estarem na tabela dos mais antigos.

carvoarias prox.de comunidades

Certo dia viajei passando pelo Capãozinho a destino das Cajazeiras, terra das parteiras tradicionais, tive então que cortar a área de estalação dos fornos de carvão nas proximidades da Lagoa dos Costa, olhei muitos trabalhadores que entravam e saiam dos fornos quentes ainda em brasa, nenhuma proteção e orientação para evitar acidentes no trabalho, os encarregados davam ordens rígidas como se fosse feitores, percebi que não gostaram muito de minha presença e ficaram de olho em minha máquina fotográfica que levava a tiracolo. Parei poucos momentos; senti indignação a respeito de tal situação hedionda. O trabalho escravo infelizmente ainda é muito comum em nosso estado. O Maranhão está entre os primeiros estados da federação na lista desse crime.

desmatamento

     Em 2008, eu participava em Chapadinha de um Seminário sobre a “Via Campesina”. Lá tomei conhecimento de um celebre trabalho de pesquisa que falava sobre as famílias de camponeses que vivem em sistema de trabalho escravo em São Paulo. Muitos trabalhadores rurais inclusive do Baixo Parnaíba, foram a procura de melhorias de vida para as fazendas de cana, laranjas e soja para o sul e sudeste; algumas dessas famílias nunca conseguiram voltar para sua terra natal, para suas comunidades como pretendiam. Segundo a cartilha, alguns desses trabalhadores caíram em dívidas com seus patrões que portanto proíbem eles saírem da fazenda enquanto não quitar as quantias que a cada momento vem aumentando. Isso é trabalho escravo, pois ninguém pode ser forçado a pagar dívidas em forma de atividades forçadas.

       Existe no Baixo Parnaíba situações como estas e até piores, como já citei a realidades das carvoarias – acrescenta-se ainda os ofícios nas fazendas de gaúchos, na roçagem dos campos de eucaliptos, sua derrubada, corte e carregamento das toras jogando em cima de caminhões. Quem faz esse serviço? São os engenheiros florestais? O gerenciamento? Nada disso, quem sofre com todo essa sacrifício são os pobres e desprezados peões que acordam 1:00h da manhã para pegar os rudimentares ônibus que os levam até os locais de trabalho, antes de pegar o trampo são alimentados com uma xícara de café preto e apenas um pão massa-grosa sem manteiga. Três problemas somam-se nessa questão... o primeiro é a política do agronegócio que considera-se sem retorno para as populações tradicionais, atrasando todo um projeto alternativista e  socioeconômico dos camponeses, como a realização de direitos fundiários das terras em processo no INCRA e no ITERMA; o segundo é o legado da destruição total dos ecossistemas (fauna e flora), atingindo sobretudo as áreas de proteção e onde os camponeses exercem o extrativismo; a terceira e ultima é a exploração em regime de trabalho escravo dos assalariados rurais, desacatos esses que merecem mais atenção da justiça, dos órgãos competentes como o Ministério Público e da própria sociedade civil. 

José Antonio Basto

Militante em Defesa dos Direitos Humanos e da Vida

Região do Baixo Parnaíba Maranhense

Email: bastosandero65@gmail.com