terça-feira, 19 de maio de 2015

DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BAIXO PARNAÍBA: Um grito das comunidades tradicionais


Historicamente o direito humano ao meio ambiente tem seu devido reconhecimento a partir de lutas travadas nas mais árduas batalhas dos movimentos sociais em diferentes épocas em nosso país. Essas lutas carregam potenciais de críticas importantes no que se diz respeito ao modelo de desenvolvimento capitalista em que vivemos hoje, sendo este devastador e selvagem que sempre usufrui dos bens naturais e da mão de obra dos trabalhadores prevendo seus lucros, gerando desigualdades e injustiças culturais e sociais.
No Baixo Parnaíba Maranhense a caminhada das comunidades em defesa dos direitos humanos tem sua formação romântica a partir do sentimento e da expressão na resistência ao modelo de produção agroexportador baseado nos plantios de monocultivos (eucalipto, soja, bambu e cana), que tem em suas metas e resultados a grande concentração de terra – fruto de grilagem e atraso das reformas de base como a Reforma Agrária. O agronegócio tem causado desde muitas décadas em nossa região a devastação das chapadas, dunas, manguezais, babaçuais, baixões, cabeceiras de rios e lagoas... recursos estes fundamentais no equilíbrio do meio ambiente e no modo de vida tradicional das comunidades. As organizações sociais como paroquias, pastorais da igreja Católica, CEBs, associações de trabalhadores rurais, associações de parteiras tradicionais, STTRs e outras entidades que formaram o território  e o Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense começaram uma caminhada que deu origem a um importante grito de socorro para a concretização de vários direitos humanos, em especial ao direito ambiental. Os trabalhos de formação de lideranças e de construtores de direitos teve mais ou menos seu início de 2004 a 2005 e 2006 – neste ultimo ano com um dos mais importantes encontros de comunidades realizado no Quilombo de Bom Sucesso dos Pretos – Mata Roma. Trabalhos esses que iniciaram as denúncias de violações de direitos provocando a missão conjunta dos relatores nacionais do direito humano ao meio ambiente e o direito humano à alimentação adequada. O fogo das atividades gerou sonhos nunca antes realizados, rumo ao trabalho digno, sem exploração, com soberania das populações tradicionais com água e terra rural para produzir. As questões fundiárias no Baixo Parnaíba ainda tem sido tratadas no cenário estadual e nacional como uma página atrasada, muitas terras inda falta ser demarcadas, arrecadadas e tituladas. Existem associações que esperam há mais de 17 anos o título de suas áreas – estes processos caducos que tramitam no INCRA e no ITERMA. Desde de 2008 para cá, as coisas mudaram bastante, o movimento parece que deu uma esfriada e a monocultura avança a cada dia. Mas as comunidades tem suas esperanças vivas porque nem tudo morreu, nem tudo se acabou. As armas do conhecimento imperam nas mãos daqueles e daquelas que almejam mudanças: não consegue-se viver sem água, sem terra, sem chapadas, as chuvas cessaram porque as matas estão desaparecendo, os rios não enchem mais. Espera-se algo dos órgãos competentes, mais nada vem sendo feito, a vida está expirando e a humanidade junto dela.
As caravanas dos direitos humanos gritam alarmantemente num eco estridente anunciando outro mundo possível com valorização dos seus manejos tradicionais na agricultura, na pesca tradicional e no extrativismo vegetal. O território livre sempre foi livre desde séculos passados quando tudo era diferente sem a fumaça dos fornos de carvão sem a dizimação dos animais silvestres, sem o veneno tóxicos que maltrata tanto quem está no campo como quem mora nas cidades. O caminho é árduo, mas não infinito. Gandhi estava certo quando afirmou em suas sábias palavras dizendo: “A alegria está na luta, no aperreio, no dia-a-dia... na vida corrida... não exatamente na vitória propriamente dita”. O luta continua, as vozes das comunidades são as nossas vozes. Abaixo o impacto ambiental no Baixo Parnaíba Maranhense. 

José Antonio Basto 
email: bastosandero65@gmail.com


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