O abusado capitalismo no campo e a espoliação de terras

Trator operando  - (baixo parnaíba maranhense)

O capitalismo abusa das situações no campo. A expropriação de terras rurais sempre foi um problema muito sério enfrentado por povos e comunidades tradicionais no Brasil. O capital no campo tendem otimizar seus lucros passando por cima da cultura camponesa e das comunidades tradicionais, incrementando os investimentos em grandes empresas neoliberalistas que procuram desenvolver estratégias de negócios principalmente nos setores do agronegócio florestal e na aquisição e arrendamento das terras rurais. Essas estratégias são antigas, as espoliações das terras e dos camponeses puxadas pela burguesia do campo em larga escala gera desigualdades sociais, o produtivíssimo insano de agrotóxicos e a pistolagem.

Quilombola lavando roupa, Rio Boa Hora - (baixo parnaíba-MA)

Esses sistemas e processos se dão pela reprodução e aprimoramento baseado na história das práticas da burguesia mercantil e mais tarde financeira de pilhar os recursos naturais do território rural nacional, em degradá-los e poluí-los, e de promover, pela pressão da grilagem e ou da aquisição das terras dos nossos povos do campo. O esvaziamento das massas camponesas passa a ser tratada como algo natural e orgânica atendendo portanto agora os interesses de classe pelos setores dominantes.

O agronegócio que representa uma verdadeira ameaça aos povos tradicionais, tem se desenvolvido com métodos macabros, assim reproduzido e obtendo resultados financeiros que lhe são altamente favoráveis apesar da escolha pela oferta e comercialização de produtos para exportação em detrimento dos produtos de consumo alimentar e da absoluta indiferença com a dominação exercida pelas empresas capitalistas nacionais e transnacionais no agrário brasileiro.

Projeto sustentável do bacuri - (baixo parnaíba-MA)

Essa concentração de renda e riqueza pelas empresas capitalistas e pelos grupos de latifundiários no campo vem se concretizando desde tempos bem remotos – como outrora, no período colonial desde a época dos coronéis escravocratas; hoje esse sistema de acumulação de poder é representado por políticos de direita e conservadores das bancadas ruralistas do Congresso Nacional e das assembleias estaduais. Seus negócios caminham “pari passu” com os negócios dos governos que se aproveitam da situação de indiferença no país. E esta escolha de favorecimento político dos governos aos grandes negócios agropecuários e florestais privados nacionais e estrangeiros compromete com uma série de desacatos aos direitos humanos como o problema secular da pistolagem, ameaça às praticas e técnicas da soberania alimentar e sobretudo contribui ao mesmo tempo para a acumulação via espoliação dos recursos naturais e vegetais e comunidades camponesas, além da exploração dos trabalhadores do país em situações análogas a trabalho escravo. As relações antagônicas entre as comunidades camponesas e as empresas, latifundiários e investidores “empresários do agronegócio” - são algo simultaneamente contraditórios, pois o capital no campo tem um projeto alanvacador de rendas, já os camponeses, ribeirinhos, quilombolas e extrativistas precisam da terra e das águas de seus territórios para se procriarem e se reproduzirem social e culturalmente  - pois consideram então, esses espaços sagrados como centros de suas racionalidades nas resistências e na manutenção do trabalho familiar.  

Faixa contra o agronegócio - Tocantins

Tudo leva a crer que o modelo extrapolado de produção tecnológica do capitalismo no campo, seja a única via que permitiria a geração de elevada renda e lucro compatíveis com o uso burguês e o esbulho dos recursos naturais, vegetais e minerais e, em especial, das terras agricultáveis no país que de direito pertence aos camponeses.

Não é concebível nesse modelo dominante qualquer relação com a natureza e com os trabalhadores que não se baseie na acumulação via espoliação dos recursos e a subalternização dos camponeses aos seus interesses de classe.

José Antonio Basto

E-mail: bastosandero65@gmail.com

A floresta

Ela estava ali, densa e viva...

Quase morta – mas viva!

Cantavam os pássaros

E as árvores no ringido dos ventos;

As formigas trilhavam suas veredas

E cortavam as folhas em seus ofícios,

Piava a coruja em seu trono

Esperava passar

A noite solitária,

Nos pomares

Os frutos pairavam sobre o chão

E sobre os ecos nos grotiões

Camponeses gritavam ao longe

Disparavam tiros que anunciavam

A revolução dos dias que vem

Dos dias que vão... dos dias que se foram

Era uma vez: “O sertão”

Que fora espaço de revoltas populares

E de narrações

Ali estava grandes sonhos

Que se foram

No chão avermelhado de sangue

Regado de companheiros

Que se sacrificaram

Por esta causa nobre,

Ela continuava ali

A Floresta

Atravessando madrugadas,

Dias e noites

Cantava em solidão

No embalar dos horizontes;

A floresta solitária

Atravessava o tempo

Chorava, sorria, entristecia...

Na certeza de gravar

Seu nome no panteon da história

O trovador parava no pé de uma serra

E sobre a sombra de uma árvore

Finalizaria seus versos

E com sua máquina de escrever

Comporia a crônica do tempo.

José Antonio Basto

Março de 2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO – MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, BAIXO PARNAÍBA. (APRESENTAÇÃO DA NORMA CONJUNTA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GABRIEL ALVES DE ARAÚJO (POVOADO BRACINHO), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOM PRINCÍPIO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOA UNIÃO I PARA A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DO BACURI, DO PEQUI E OUTROS RECURSOS MINERAIS, VEGETAIS E ANIMAIS).

Bacuri do São Raimundo

Um trabalho em conjunto que já vinha sendo alimentado desde algum tempo atrás pelas comunidades tradicionais da região visando a defesa do cerrado e a permanência das práticas tradicionais na agricultura e manejos no extrativismo vegetal. A Norma Conjunta encabeçada pelas quatros associações das Comunidades São Raimundo, Bracinho, Bom Princípio e Boa União I, o projeto tem como objetivo a defesa do território,  preservação e uso sustentável do bacuri, pequi e outros recursos minerais, vegetais e animais. Pois os moradores dessas e outras comunidades vizinhas necessitam diretamente destes recursos para sobreviverem e se reproduzirem social e culturalmente.

A ideia surgiu com ênfase na elaboração coletiva de um documento oficial que rege principalmente sobre a “proibição da derrubada” do fruto do bacuri verde nesse período de safra. Sendo a colheita do bacuri uma das atividades fonte de renda das famílias camponesas que habitam as chapadas. Com o texto preparado sob orientações da SMDH – Sociedade Maranhense dos Direitos

Participantes da Audiência 

Humanos e apoio do STTR de Urbano Santos, resolve-se alargar os capítulos dando assim um entendimento mais amplo da proteção de uma toda biodiversidade. Com base em leis estaduais, federais e na própria Constituição de 1988, o documento subdivide-se nos seguintes subtítulos: “DA PRESERVAÇÃO DO BACURI, DO PEQUI E OUTROS RECURSOS AMBIENTAIS (MINERAIS, VEGETAIS E ANIMAIS; DAS CONDUTAS PROIBIDAS E PENALIDADES; DA FISCALIZAÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS”. No final, os presidentes destas associações assinam o texto para embasamento jurídico. Com um proposito de divulgar o projeto para os órgãos competentes e outras comunidades, foi sugerido a realização desta audiência pública com a presença do Ministério Público Federal, na pessoa do Promotor de Urbano Santos.

Domingos - liderança do São Raimundo, discussão do tema

Esteve ainda presente no evento lideranças comunitárias, militantes dos direitos humanos, da reforma agrária, ativistas ambientais, vereadores, diretoria do STTR e moradores das comunidades rurais.  O evento foi proveitoso e sobretudo um compartilhamento de experiências ímpares, nas informações sobre questões socioambientais – impactos ambientais com o avanço da monocultura e espoliações das terras e dos camponeses que habitam o território há séculos. A implantação do agronegócio com as plantações de eucaliptos e soja sempre foi um problema enfrentado pelas comunidades tradicionais. O capitalismo no campo e a grilagem de terras são fenômenos que se perpetuam desde séculos remotos e tem como base o poder econômico do capital para desenvolvimento dos seus interesses particulares, gerando então um todo retrocesso de modificações nas paisagens e nos modos de vida tradicionais das comunidades rurais.

Promotor Dr. Felipe - parecer final de apoio à causa

São Raimundo foi escolhido pela história de resistência que tem em defesa de sua área, um exemplo de luta em toda região do Baixo Parnaíba maranhense, no estado e no país. O cerrado deve ser protegido pelas comunidades que nele moram, as chapadas são espaços importantes para o equilíbrio ambiental. Um bioma rico com muitas variedades de frutos, de ervas medicinais, caças e nascentes de rios, grotas e riachos. Infelizmente é tratado pelo programa devastador do agronegócio como um espaço pobre e vazio, que na verdade nunca foi. O Promotor de Justiça (Ministério Público Federal), deu parecer final com seu apoio jurídico na causa, baseando-se nos princípios e normas de SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO.

José Antonio Basto

E-mail: bastosandero65@gmail.com

O casual encontro com os bacuris

José Antonio Basto - (Chapada do Pequi-U. S)

Ela tinha vontade de comer pequi com galinha caipira; mas onde acharia pequi nesse tempo. É tempo de pequi? De fevereiro a maio eles desabam no chão. A Vanessa diria que para as bandas da chapada da Comunidade Pequi, haveríamos de achar os frutos populares do cerrado, naquela imensa chapada ainda pouca visitada. Sairíamos cedo com o tempo bastante neblinado, um sereno leve e as estradas cheias de lagoas, pois a chuva da noite anterior tinha sido forte e com certeza haveríamos de encontrar os pequis, todavia encontramos os bacuris.

O destino pelas chapadas a procura dos pequis se transformara num encontro casual com os bacuris – aquela chapada ainda não explorada como poucas pelo Baixo Parnaíba. Com particularidades, comumente se ver pequi com bacuris entrelaçados – já por ali ao em vez de encontrá-los, deparamo-nos com os bacurizeiros. Encontrava-se também extrativistas circulando nas veredas com suas bicicletas a procura dos bacuris -  a massa (polpa) já chegara a vinte reais no mercado, eles acharam muitos bacuris, pois os jacás estavam cheios dos frutos amarelos. A chapada do Pequi entre as extremidades das comunidades Riacho Seco e São José sempre foi rica em tudo, território de posseiros que inda não foi vendido para o agronegócio – gaúchos já estão de olho na área. Muito pasto, madeira, capim silvestre e caça...  É uma das poucas da região que concentra grandes áreas de bacurizais e outros importantes frutos do cerrado. Encontrava-se bacuri aqui e acolá e nada dos pequis, por que não encontra-los, estavam em extinção? A questão é que cada chapada tem suas particularidades. A princípio se pensava que não se achava tanto... talvez um número suficiente para comer com farinha ou fazer um suco após o almoço. A cada momento aparecia os bacuris espalhados sobre o chão da chapada, muita mutuca e maruim. A chuva aumentava a cada momento. Caia mais bacuris e nada de encontrar os pequis, teríamos que achá-los de qualquer jeito, mas o destino nos reservava algo diferente: os bacurizeiros que apareciam a cada momento pela frente nos dava a graça de encher os cestos.

Deixávamos a chapada por causa da chuva tensa já por volta do início da tarde, o tiracolo com os bacuris sobre a garupa da motocicleta balançava, uma hora caiu num areal, - baixa de área. A chapada ficava lá, num clima de paz e de saudades. Meus avós a herdaram muito antes de eu ter nascido;  ficaram para meus pais. Hoje ela produz seus frutos, os frutos da natureza que é do bem coletivo das comunidades tradicionais. A trajetória do procura dos pequis se transformara num casual encontro com os bacuris. É fácil beber o suco do bacuri já pronto geladinho como se bebe nas lanchonetes– difícil é colhê-los nas chapadas.

José Antonio Basto 

O Viajante que falava de reformas

O Viajante se perguntava por onde estava andando e o que na verdade estava fazendo por aquelas bandas do leste, ele conhecia muitas coisas por sua experiência de luta. Uma vez um camponês falava sobre os problemas da região dominada pelo agronegócio do soja e eucalipto. Muitas coisas aconteciam por ali, grandes sonhos foram planejados no romantismo das causas mais importantes da história. Os cânticos soavam pelas veredas do sertão no sanfonar do acalanto d`alma. Os camponeses que fazem da terra seu espaço de luta, sobreviviam no respirar do chão.

O Viajante enveredava pelo agreste das causas mais humanas – por tanto caminhar, chegara numa vila e ali perguntou aos moradores se sentiam fome -, já era noite, os anfitriões disseram que sim – então preparam um rango de galinha caipira. Alguém perguntava após o jantar o que ele fazia falando de reforma agrária, esta coisa que se fala desde 500 anos atrás. Outra voz completava a mesma pergunta: - Senhor nós fomos esquecidos e injustiçados, não temos ninguém ao nosso lado, apenas Deus, o que faremos?  - “Vocês poderão vencer qualquer batalha em qualquer aspecto da vida se descobrir o verdadeiro valor da união” - respondeu o viajante. A conversa foi longa no terreiro da casa humilde de taipa naquela noite de lua.  Sob a luz de lamparina ele lembrava da origem e dos tempos difíceis que passara, tempos esses considerados um dos períodos mais importantes de toda sua formação. O dia amanhecia com o cantar do galo, após o café, os apetrechos eram colocados ao lombo do cavalo e seguia avante. Galopava pelos caminhos conhecendo a região que tão pouco conhecia, logo próximo - encontrou um caçador: - Donde vens companheiro? – da caçada, mas não matei nada, não existe mais coisa alguma em nossas áreas, foi tudo destruído – disse ele. O sentimento de angústia do caçador por não encontrar seu meio de sobrevivência deixava claro a desgraça causada pelo capitalismo no campo, o grau de intolerância desse grande capital que tanto maltrata as comunidades tradicionais.

O Viajante continuava marchando, mais na frente se deparou com os fornos de carvão, entendeu que o carvão trabalhado e produzido pela mão de obra escrava dos trabalhadores era a madeira nativa do cerrado: madeiras que serviam para os moradores das comunidades fazerem suas casas. Também por ali não existe mais palha para cobrir as casas – porque os babaçuais foram dizimados por completo. Um campo aberto no meio da chapada assombrava o Viajante, aos beirais frisava-se os bacurizeiros mortos, pois o bacuri não tem como produzir fruto em meio aos eucaliptos, muito menos sozinho sem outras espécies e insetos de polinização.

O conflito se arrasta, muitas lutas se deram, perdas e vitórias foram gravadas no decorrer do tempo. O Viajante já terminando seu percurso, pensava sozinho na grande desigualdade social das comunidades rurais, onde se falta tudo.  A terra de interesse comum, por não ser de ninguém e ao mesmo tempo de todos, a terra foi invadida e saqueada - precisa-se de apoio! A união é a base de tudo para os povos e comunidades que defendem seus territórios. É do chão que tiram o alimento de suas famílias e alimentam suas almas para se fortalecerem rumo a novas investidas, elas continuam formando seus bastiões de guerra! O Viajante termina sua simples e modesta tarefa de ter falado das reformas abrindo os olhos dos camponeses; eles não leram nada dos textos e livros que levou nos bornais, eram analfabetos, mas por onde passou ouviram com atenção suas palavras.

José Antonio Basto

E-mail: bastosandero65@gmail.com 

CAMPANHA DA FRATERNIDADE E A NOSSA LUTA EM DEFESA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

FRATERNIDADE

Este ano 2017 a Campanha da Fraternidade da Igreja Católica traz um tema especial: “Biomas brasileiros e defesa da vida”. Em um momento conturbado de nossa história, das questões socioambientais, políticas e econômicas, devemos lutar pelo bem comum das coisas: pela terra, pela água, pela soberania dos povos e comunidades tradicionais... em fim pela vida. O consumismo alarga suas fronteiras junto ao capitalismo, deixando um verdadeiro legado de morte nesse problema que os povos do campo e da cidade enfrentam a cada dia, em que a crise ecológica só aumenta e redistribui o fenômeno da pobreza, da miséria e da desigualdade social. Uma escolha criativa, foi o tema e o lema, interessantes para os trabalhos a serem desenvolvidos pelos catequistas; acreditamos que esse é um dos verdadeiros papel das instituições religiosas, formar as pessoas e sobretudo educar as crianças a respeitar e cuidar do seu próximo e ter consciência sobre o meio ambiente – é válida essa ideia romântica  de acreditar em algo novo – na esperança de novos tempos.

Refletimos nesse momento baseada na luta dos povos e comunidades tradicionais que defendem seu território; cabendo um acento especial ao espaço do “cerrado brasileiro” onde o capitalismo no campo se alarga a cada momento; grandes áreas de florestas foram substituídas por fazendas de criações de gado; territórios indígenas foram invadidos pelos programas do agronegócio, garimpos e madeireiros, além das construções de barragens que destroem os ecossistemas como os rios e suas cabeceiras, transformando os modos de vida desses povos tradicionais para pior. Muitos são os riscos causados por esses grandes projetos e setores econômicos agressivos que passam por cima de tudo para atingir seus objetivos econômicos e pessoais. Entre tantos os problemas, um dos mais sérios no campo ainda é a questão da pistolagem, onde trabalhadores rurais, lideranças sindicais e comunitárias e ativistas ambientais são vítimas de assassinatos, famílias camponesas são ameaçadas de morte, suas casas são incendiadas por jagunços, suas plantações são destruídas... um verdadeiro crime contra aos direitos humanos. A expropriação de terras por empresas e latifundiários tem sido tratada como um caso comum, onde os governos e autoridades não levam o caso a sério, muito menos consultando as comunidades desses projetos – como foi o caso da implantação do MATOPIBA -  fronteira agrícola do capitalismo no campo que atingirá o Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Em um certo evento promovido para discutir a defesa do cerrado pelas comunidades tradicionais, alguém pronunciou uma frase que não me saiu da lembrança, dizendo: “Não é a natureza que faz parte de nossa vida, nós é que fazemos parte dela”. Um sonho real na luta de se concretizar um novo modelo de desenvolvimento sustentável e solidário para nossos povos do campo, das florestas e das águas de todos os BIOMAS BRASILEIROS. As mazelas no rico chão do cerrado, conhecido como berço das águas são constantes e esta dor é sentida e vivenciada de forma diferente, mas ao mesmo tempo incomum ao longo desse extenso e diversificado cenário.

A Campanha da Fraternidade 2017, pode ser uma luz romântica de consciência política das pessoas em criarem uma corrente fortificada de resistência contra todo e qualquer desrespeito e tirania dirigidos aos povos que habitam nos biomas. O trecho da Bíblia no cartaz da campanha deixa bem claro: “Cultivar e guardar a criação” – (Gn 2,15). Vamos em frente “Caminhando e cantando e seguindo a canção”.

         José Antonio Basto

Arame e a Terra Indígena Araribóia: a luta dos povos indígenas na defesa da floresta

Povo Indígena 

Uma experiência interessante foi trilhar e ao mesmo tempo se perder dentro do Território Indígena Araribóia entre as cidades de Grajaú e Arame – na região central do Maranhão. O destino seria uma formação para os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arame, município conhecido como perigoso quando se trata de conflitos fundiários. Saímos do Entroncamento no final da tarde e viajávamos pela rota via Peritoró, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú até chegar em Arame. O caminho encurtaria via Santa Luzia e Santa Inês, mas a desinformação das rodovias não deixara.

O destino nos fez conhecer melhor as terras que antes muito antes ainda no tempo das Capitanias Hereditárias eram dos índios. As várias tribos e troncos linguísticos que habitavam aquelas regiões hoje cobertas de grandes fazendas de criações de gado, muitas delas desapareceram, restaram apenas as poucas que heroicamente moram nas beiras das estradas. Refletimos a respeito desses povos primitivos residentes nos municípios de Grajaú, Arame, Amarante, Penalva – alargando seu território para os lados de Imperatriz, Zé Doca e todo região do Alto Turi, região Tocantina e central do Maranhão, esses índios continuam lutando pela demarcação de suas terras, esperam a boa vontade do Governo Federal; vivem a mercê, largados e esquecidos pela sociedade.

Índios Awá-Guajá

Vivem talvez já acostumados com os problemas das cidades numa situação miserável atingidos pela globalização e avanço das tecnologias que agride seus modos de vida tradicional. Na estrada de Grajaú a Arame se passa por uma enorme reserva, olhava-se da janela do carro as frondosas árvores da floresta amazônica no Maranhão e de vez enquanto topávamos com índios caçadores no meio do caminho, momentos inéditos. Crianças índias pediam para parar o carro, estendiam suas mãozinhas pedindo dinheiro. Vendo aquilo, percebi que nossos nativos foram engolidos pela civilização, incapaz de viverem em paz para que assim se reproduzam de forma cultural e sustentável. BRs e ferrovias lhes ameaçam, construção de barragens lhes expulsam da terra, extinguindo espécies da fauna e da flora... elementos esses que necessitam para a sobrevivência.

Uma região bonita cheia de serras e vales, o capim nasce naturalmente, por isso o desenvolvimento das fazendas de gado. Além dos povos indígenas existem muitos povoados e outras comunidades tradicionais como os assentamentos, vilas e vilarejos. Essa região é tida no mapa como violenta, terra sem lei onde manda quem tem dinheiro. Constantemente assistimos casos de assassinatos no campo envolvendo lavradores, lideranças indígenas, ativistas ambientais e lideranças sindicais - estes casos quase sempre estão envolvidos nos crimes de pistolagem fazendeiros e empresários como os principais mandantes. O Maranhão hoje é o estado campeão de conflito no campo superando já até o estado do Pará; em 2016 os índices elevaram-se de forma assustadora - os homicídios acontecem na disputa por terra e por água; os assassinos e mandantes vivem impunes e as comunidades e povos tradicionais não tem proteção policial. Um problema social que assola boa parte do Brasil, o cenário agrário em nosso país quase nada mudou desde os tempos coloniais.

José Antonio Basto - (Arame e a Serra dos Araribóia ao fundo)

Ao terminar o trabalho de dois dias no STTR de Arame, voltamos para casa, desta vez por Santa Luzia - passávamos mais uma vez por dentro da Terra Araribóia – reserva dos índios Guajajara. A mesma reserva que em outubro de 2016 foi alvo de muitas queimadas. O pedaço da BR que corta a área indígena não foi reformada porque os índios não deixaram e com razão. Aproveitaram o momento das obras para reivindicar seus direitos e chamar a atenção dos governos para a urgência da regularização de suas terras, como não foram ouvidos, também não deixaram terminar a estrada. As reservas ficam entre as cidades e fazendas. A monocultura também é muito forte por ali, existem grandes faixas de terras plantadas de eucalipto e soja – os povos tradicionais reclamam dos uso intensivo de agrotóxicos sob suas áreas. Os povos Guajajara da Terra Araribóia merecem respeito porque precisam diretamente da floresta para tudo, eles demarcam suas áreas pelas trilhas de caça. As serras e vales daquela região me fez lembrar de que aquele grande chão tem dono desde séculos bem remotos de nossa história.

José Antônio Basto                                                        

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