A chapada do Marçal dos Onças e as palavras do Benedito

“Na sequidão em que nós estamos hoje em dia, a chapada devastada, seca mais”, dizia o velho Benedito Onça, um dos moradores mais antigos da comunidade Marçal dos Onças, numa denúncia ao STTR de Urbano Santos sobre os crimes ambientais praticados por lá. A chapada do Marçal é umas das mais belas e apreciáveis da região; seus moradores vivem da agricultura familiar e da coleta do bacuri. Um dos problemas que preocupa o Benedito é a extração de madeira ilegal da área que pertence sua família. Segundo ele, caminhões saem carregados de madeira nativa como candeia, barbatimão, pequizeiros e bacurizeiros, ele acha isso um absurdo! E como não poderia ser! Além desse grave problema, um Gaúcho diz que comprou parte da terra devoluta do estado que por direito pertence à associação de moradores; muitos animais já foram assassinados pelo dito Gaúcho. Os animais dos camponeses que pastam aos arredores do arame são recebidos a tiros, seja jumento, gado, cavalo, porco e até bichos domésticos. A terra que já deveria ter sido regularizada pelo Iterma para a família Onça, ainda aguarda as vontades do governo. A situação fundiária no município de Urbano Santos não é diferente de outros municípios do Baixo Parnaíba. Há mais de três décadas que o agronegócio do eucalipto e outras monoculturas causam danos nas áreas das comunidades rurais. O Marçal é também cercado de eucalipto, assim como os povoados “Todos os Santos e Juçaral”. A chapada mãe de “Todos os Santos” que lhe alimenta de frutos e caça, onde está a principal cabeceira do riacho Chibéu - aquela região continua dilacerada pelo programa da monocultura do eucalipto. O falecido Rio Chibeu que fornecia água e peixe para a comunidade, hoje fica apenas na lembrança, ele é mais uma vítima do grande impacto ambiental e social, por onde corria suas águas, se ver agora apenas a areia branca. O Benedito Onça tinha certeza quando falava dos problemas ambientais na chapada onde nasceu e foi criado, ainda contava que na época de criança tudo era diferente; a fartura de bacuri atraia não apenas os moradores do Marçal, mas também adjacências. A chapada, no sentido figurado e coletivo não existe fronteira, nem donos... ela é de todos... dos pássaros, dos animais silvestres das pessoas que lhe tratam com respeito e carinho – ela precisa ser preservada para o bem comum dos povos! Salve a chapada do Marçal e a coragem do Benedito Onça.

José Antonio Basto

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A concentração de terra, capital e poder...

       No Brasil ainda não se tem um modelo específico de reforma agrária, existe apenas uma rudimentar política de assentamentos fundiários, durante batalhas no campo muitas lideranças tombaram na luta e no movimento pela posse da terra. Mas uma coisa pode estar certa, os assentados da Reforma Agrária talvez não tenham muitas coisas – poder aquisitivo, riquezas...  mas já são beneficiários de um programa reivindicado há séculos. O assentado ainda não tem tudo como diz a lei e o projeto, mas tem uma casa para morar com sua família, faz parte de uma associação e tem um cercado para plantar seu maxixe, quiabo e abóbora, sabe-se que ainda falta muita coisas pra se avançar a respeito desse tema. A Reforma Agrária na Europa e em alguns outros países desenvolvidos foi feita nos séculos XVIII e XIX. No início da história do Brasil, a propriedade da terra era de domínio da Coroa e poderia ser doada, segundo critérios da própria Coroa, a quem solicitasse, de acordo com a condição econômica que tal sujeito detinha e também segundo serviços que o mesmo tinha prestado à Coroa, isso ainda funciona até os dias de hoje, pois a terra é “instrumento de poder”.

       Para melhor exemplificar e acentuar essa questão, nosso estado (Maranhão), vem sofrendo desde tempos remotos, quando diz respeito aos assuntos agrários. O acesso aos recursos fundiários estão relacionados às políticas governamentais que vem se desenvolvendo desde o final dos anos 70 e que tiveram como marco inicial a edição da chamada “Lei Sarney de Terras”, que objetivou a transferências de imensas extensões territoriais do Estado a grupos empresariais do nordeste e centro-sul do país. Com isso, os trabalhadores do campo foram e continuam sendo expulsos de seus  territórios; de suas áreas agricultáveis e reservas extrativistas como as “chapadas do Baixo Parnaíba” que vem sendo destruídas pelo agronegócio da soja e do eucalipto causando então uma verdadeira transformação radical no meio ambiente e na vida das comunidades rurais.

       Voltando na história, o projeto da “Lei de Terras” de 1850, que esteve em discussão na câmara dos deputados e já beneficiava os latifundiários daquela época, regulamentava o acesso à terra: mas que regulamentação foi essa? Tal projeto somente proibia a aquisição de terras públicas por outro meio que não fosse a compra. O valor era altíssimo e ainda havia um Imposto Territorial, que era para garantir que o proprietário nela produzisse, mas ainda assim o proprietário tinha a autonomia para decidir de que forma utilizaria a terra. Com tais métodos vemos o acesso à terra historicamente sendo tratado como simples mercadoria, fonte de poder e prestígio social, pois somente tinha acesso à mesma quem pudesse comprá-la e explorá-la lucrativamente. A história do Brasil escrita pela burguesia diz que no começo da colonização, a terra era vista como parte do patrimônio pessoal do rei. A fim de adquirir um lote de terra, alguém tinha que solicitar uma doação pessoal. A decisão do rei para a concessão do privilégio era baseada na avaliação do pretendente, o que implicava considerar seu status social, suas qualidades pessoais e seus serviços prestados à Coroa. Desta forma, a aquisição de terras, apesar de regulamentada pela lei, derivava do arbitrium real e não de um direito inerente ao pretendente.

       A concentração de terra e poder em nosso país nas mãos de latifundiários e grandes empresas é um fenômeno causador do auto índice de violência e desacatos aos direitos humanos no campo, ocasionando assim a não expansão do território para outras áreas, terras ociosas e especulação agrária. Segundo o IBGE, o Brasil possui uma das estruturas fundiárias mais desiguais do mundo. Enquanto pequenos lotes com menos de 10 hectares ocupam 2,7% da soma de propriedades rurais, grandes fazendas e florestas de monocultivos com mais de 1.000 hectares concentram 43% do total, o número de assentados é mínimo, a Reforma Agrária não tem crescido nos últimos anos; pois os atuais representantes do Congresso Nacional são os próprios latifundiários e parlamentares de favores que suprem os interesses do grande capital; o capital que não pensa para se dá bem, tentando passar por cima das leis conquistada e pelos direitos do povo e das populações tradicionais. Não resta dúvidas que a situação apresentada é o reflexo da política agrária adotada desde quinhentos anos atrás. Tal concentração e poder, a especulação agrária, o avanço do agronegócio e as tecnologias de ponta, são causadores dos tantos desempregos no campo, da falta de água, da devastação do cerrado, expulsão dos camponeses e do inchaço dos centros urbanos com a migração de lavradores para as áreas periféricas das cidades, vivendo por lá um dilema social e uma outra realidade totalmente diferente de suas práticas tradicionais na zona rural.

José Antonio Basto

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HISTÓRIA DA COMUNIDADE BOA UNIÃO - MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA.

Alunos da comunidade em frente à Capela - (Magistério).

A comunidade tradicional de Boa União remonta a história oitocentista brasileira do final do século XIX na Região do Baixo Parnaíba Maranhense. Seus moradores mais antigos contam com convicção os fatos de como foi formado o primeiro povoamento com os engenhos de cana-de-açúcar para a fabricação de cachaça e rapadura. Hoje Boa União guarda um tesouro histórico de vestígios da famosa Insurreição dos Balaios – Guerra da Balaiada 1838-1842 e do processo socioeconômico local.

 Um canhão debaixo das mangueiras é a prova viva de um ato que por ventura tenha sido planejado para sufocar o movimento rebelde, uma vez que o comandante guerreiro Negro Cosme andava recrutando escravos naquelas redondezas, pois o mesmo já tinha invadido a Fazenda Catingueira entre as cidades de Tutóia e Barreirinhas – num lugar chamado Priá. 

Canhão de pelouro - (arma antiga do período da Balaiada).

As antigas peças do engenho, tachos de cobre, alicerces de muralhas e trincheiras do período são encontrados no local do pátio da fazenda, com mangueiras centenárias e pés de angelim. O povoado foi desenvolvido nas margens do Rio Preguiças pela atração das terras férteis e abundância de água e capinzais para os trabalhos feitos na época. Ainda pode-se ver o famoso sino da capela centenária, este que por sua vez tenha sido vindo da Europa juntamente com vasos e outros utensílios domésticos pertencentes aos proprietários da casa-grande. 

Pátio da fazenda - (largo da Capela Nossa Srª da Soledade)..

 A história de Boa União é importante para entendermos os conflitos e as relações sociais no interior do leste maranhense no final do século XIX e as primeiras décadas do século XX, um capítulo importantíssimo da história do Brasil.

José Antonio Basto

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Cabeceira do Rio Boa Hora: uma nascente abandonada... dilacerada!

Principal nascente do R. Boa Hora / imagem de Daniel - (UEMA)

Em 2011, estudantes da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), realizaram uma pesquisa sobre a bacia hidrográfica do Rio Boa Hora, um dos rios mais importantes do município de Urbano Santos. Detectaram que sua principal nascente (o coração) estar abandonada, esquecida, dilacerada e ameaçada diretamente pelos plantios de eucalipto e soja. Muitos outros rios da Região do Baixo Parnaíba vivem esse dilema, pois são eles quem abastecem as cidades de água, quem ajuda no equilíbrio da lavoura e faz parte do dia a dia das comunidades rurais. Os rios são fontes de um dos recursos naturais indispensáveis aos seres vivos: a água. Além disso, têm grande importância cultural, social, econômica e histórica. A vazão do rio, em termos de representatividade na renovação dos recursos hídricos, “é o componente mais importante do ciclo hidrológico. Os rios exercem um efeito pronunciado sobre a ecologia da superfície da terra e sobre o desenvolvimento econômico humano através da produção de água. É a vazão do rio que é mais amplamente distribuída sobre a superfície da terra e fornece o maior volume de água para consumo. Com base na Sustentabilidade da vida, milhares de espécies da flora e fauna, inclusive nós seres humanos, consomem água dos rios, que precisam ter uma qualidade adequada para os diversos usos. É dos rios que saem grande parte da água consumida pela humanidade para beber, cozinhar, lavar, conservar alimentos, cultivar plantas, criar animais, navegação, dentre outros usos. Os rios trazem referências culturais muito importantes sobre a sociedade humana, especialmente para as comunidades ribeirinhas que moram ao seu redor, expressando modos de vida e implicações no cuidado e/ou falta de cuidado com o meio ambiente do qual fazem parte, os recursos tecnológicos e tipos de usos de suas águas, significados, dentre outras. Eles fazem parte da biografia de muitas pessoas, compondo memórias e perspectivas do presente e futuro, que se alinhavam na tessitura de sua cultura e identidade. É o caso do Rio Boa Hora que corta comunidades tradicionais do município de Urbano Santos. Ele nasce numa região conhecida como “recanto da seriema” entre os povoados Bom Sossego e Cajazeiras, passa pelas seguintes comunidades: Pedra Grande, Surrão, Raiz, Santa Maria, Fortaleza, São Bento e entra na sede do município desembocando no Rio Mocambo. Existe documentos que na década 30 o Boa Hora teve uma grande enchente que inundou o Bairro São José e parte da Rua Boa Hora (sede), naquele tempo era utilizado para o tráfego fluvial de canoas transportando farinha e outros produtos para São Benedito e Região do Munin. Os fatores e problemas que colocam sua vida em risco é a questão do assoreamento, captação ilegal de água e areia de seu leito, pesca predatória com flechas (armas caseiras), desmatamento das margens ciliares, lavagem de veículos (motos e carros) e a imensa quantidade de lixo em suas margens. O Rio Boa Hora precisa viver, talvez daqui a 20 ou 30 anos talvez não existirá mais, com isso nós e as futuras gerações expiremos juntos dele. Apenas resta a lembrança de tempos de outrora, quando no inverno o Rio Boa Hora alcançava seu patamar de enchentes, com águas desafiadoras invadindo ruas, quintais e passando por cima de pontes. Agora resta apenas a memória! Nosso rio merece reviver, mas para isso acontecer, cada um de nós temos o dever de fazer nossa parte.

José Antonio Basto

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O EXEMPLO DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO EM DEFESA DA TERRA E DO MEIO AMBIENTE.

José Antonio Basto - (Comunidade São Raimundo).

Coletávamos as assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa Popular que proíbe a plantação de monoculturas agressivas ao meio ambiente e o uso de transgenia nas práticas agrícolas no município de Urbano Santos-MA. O distante São Raimundo, no meio do Baixo Parnaíba, abraçou esta justa causa; como não abraçaria? São Raimundo é uma grande referencia na defesa da terra e do meio ambiente. Suas casas ficam localizadas entre a chapada e o Rio Preguiças, sua economia é baseada no extrativismo da polpa do bacuri e buriti, criação de animais e projetos sustentáveis apoiados por instituições como o Fórum Carajás. Luta há muitos anos pela posse da terra – um projeto que tramita no INCRA esperando respostas. Seu povo humilde e hospitaleiro tem o senso de liberdade e perseverança, trabalham na coletividade para o bem comum, pescam caçam, colhem seus frutos que a chapada oferece. Os entraves enfrentados pela comunidade São Raimundo são os mesmos problemas fundiários e socioambientais de muitas outras comunidades espalhadas pela região, vítimas do impacto ambiental e ameaçadas pelo programa capitalista do agronegócio.

Reunião com membros da associação e diretores do STTR

Comunidades essas esquecidas, isoladas, mas livres! Elas se desenvolveram através da formação social de indivíduos de lugares diferenciados, primeiro os índios Tremembés, depois os quilombolas e caboclos e mais tarde já no início do século XX os retirantes do Piauí e Ceará. As pessoas procuram lugares nas margens dos rios, como as populações ribeirinhas do Rio Preguiças. Comunidades acostumadas com a fartura de água e outros recursos naturais, os povos dos brejos e chapadas criaram um vínculo com a natureza, passaram a lhe proteger e tirar da terra o sustento necessário. Seus habitantes já sentem na pele as dificuldades de se adquirir terras, água para beber, caça para o alimento e frutos dos brejais e chapadas. São vários desacatos aos direitos humanos e à vida. As comunidades tradicionais são protegidas por lei e merecem respeito. Elas não precisam da ganancia que o agronegócio tem, precisam apenas viver bem, comer bem, respirar bem. É daí que parte o orgulho de escrever essas simples palavras dedicadas à comunidade São Raimundo como exemplo; muitos já foram os artigos publicados. Conscientes de um mundo melhor para todos e todas, a coletividade da Associação Comunitária de São Raimundo tem alcançado êxito com a luta do povo.  Gente honesta que vem superando desafios internos e contra latifundiários, contra a pobreza que lhes assolam. São Raimundo sempre batalhou e através de formações e encontros descobriram que são importantes numa região de conflitos agrários, arena de batalhas e palco de lutas desde tempos remotos. Um pedaço de chão regado com suor de companheiros e companheiras de combate, uma terra que quem a conhece não esquece jamais.

José Antonio Basto

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A TERRA, O CERRADO E A REFORMA AGRÁRIA EM OUTRAS PALAVRAS

ESPERANÇAS DE NOVOS TEMPOS

Cantavam as águas, cantavam os pássaros, cantava a terra... cantavam–se os cantos nas chapadas, um cerrado que chorava seus dias passados. Cantos que cantavam-se tristezas, saudades e agruras... sonhos de outrora. As manhãs pairavam-se sobre o sol, sob a neblina modular da noite, ruídos e tiros ao longe compunha os versos da historia de um povo tradicional que foi puxado pelo pescoço, mas que nunca se rendeu, tombaram... mas não sucumbiram; “que não precisam ganhar... querem só lutar!” Os capões de mato voltam-se no tempo de guerrilhas e o alimento que surgia do chão estava pouco. As águas desapareceram, tudo estava deserto, a seca roía e a fome também, não se encontrava nada para comer, nem para beber! As frases da vida refugavam os papeis que dantes nunca houvera rastreado. O inconformismo, as desavenças, a areia do tempo na ampulheta do capital selvagem; a farinha da pobreza estar escassa! As matas para a roça, o peixe do rio e os quebras nos carrascos! Vida do interior, sem preocupação, para que acumulo de riquezas, precisa-se apenas viver bem, em harmonia com o meio ambiente! Pra que preocupação? Tudo estar mudado, tudo estar mudando, o consumismo, a ganancia... a arrogância, desrespeito e desacatos... são esses os muitos problemas que com a verdade haverá de ser combatido. Haverá um dia para a vingança, por enquanto defenda a causa! O canto ecoava para os ares no recanto daquela chapada de bacuris. Tambores ziniam com vontade de falar; foram quase quatrocentos anos de cativeiro, de chibata e ameaças, hoje os feitores voltaram e as ameaças continuam em nossas próprias casas, em nosso próprio território! Cativos negros e brancos... cativos pobres, desprezados e esquecidos! Reformas de bases esperamos desde os tempos das “Ligas”, desde os tempos de Zumbi e Negro Cosme, dos tempos de Conselheiro e Lampião! Muitos caíram, muitos venceram, cada um lutando com as armas que tem. Era um período de chumbo e de martírios! Conservadorismo não vale mais, não supre as necessidades básicas do povo. Os cantos foram reunidos em livros: “Cancioneiro da agricultura e do extrativismo” – o conflito fundiário ainda estar por lá, camponeses apregoados em arame farpado. Quanto dias, quantas décadas, quantos séculos! Os direitos dos homens e mulheres do campo precisa voar altos voos como o condor da “liberdade, por que essa é a mais bela das palavras”. Vida longa, esperança e paz. Um mundo a ganhar pela consciência da luta na esperança romântica e nas palavras de novos tempos.

José Antonio Basto

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Aquisição de terras em Matas dos Ferreiros: o cerco do agronegócio e a esperança da regularização fundiária.

O viajante passava a noite pela Comunidade Mata dos Ferreiros, zona rural do município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba maranhense. Em cima da carroceria da caminhonete a vista pairava sobre as humildes casas dos trabalhadores rurais em meio aos violentos campos de eucaliptos. O viajante voltava da comunidade São Raimundo, onde participara duma missão festiva a convite de alguns amigos de luta. Mata dos Ferreiros tem algo em comum com o São Raimundo: a batalha pela terra e o combate ao agronegócio em defesa do meio ambiente; uma pelo Iterma a outra pelo Incra, as duas comunidades reencontram-se na linha de frente pela Reforma Agrária na região, elas estão localizadas no meio do território e sofrem os mesmos impactos. Seus moradores vivem ameaçados pelas grandes plantações de eucaliptos, pouco restou da terra que é de direito dos posseiros, as matas estão poucas para fazerem suas roças, as chapadas que alimentam suas famílias foram devastadas a correntões e substituídas por milhares de pés dos “monstros verdes”.   Muitos problemas essa espécie estranha natural da Austrália tem causado em Matas dos Ferreiros, a caça desapareceu e o riacho morre aos poucos, todo povoado é cercado pela monocultura, não há espaço para nada. Desde décadas, espera-se do Iterma, uma vistoria para regularização fundiária, quem mora lá desde 50 anos atrás é a família “Ferreiros” – ela sabe dos entraves, jogada sem destino, esquecida pelos órgãos -, mas viva e que merece ser respeitada. Ali a terra foi adquirida pelo programa da silvicultura, mas de que forma? Eis a questão! Uma comunidade que ficou restrita de colher seus próprios bens naturais, ao longo das proximidades das fronteiras ficou privada de exercer seus trabalhos culturais na agricultura e no extrativismo. Isso se alia à extensão dos impactos ambientais locais e regionais naqueles meados dos caminhos aplainados da Suzano. É de se perguntar sempre, qual é a parcela positiva de desenvolvimento que o agronegócio deixa para as comunidades rurais? O que as pesquisas acadêmicas trazem a tona é uma realidade totalmente diferente da que estar sendo pregado ao longo do tempo, desde quando o eucalipto se expandiu além das fronteiras do município na década de 80, tomando terras camponesas, alterando o clima e todo meio ambiente, desacatando os direitos das populações tradicionais. A terra para o grande latifúndio é elemento de poder e capital, o capitalismo nunca supriu as necessidades dos menos favorecidos, dos povos tradicionais, que até os dias de hoje são desprovidos de direitos sociais, infelizmente o capitalismo se renova com sua queda. A comunidade Mata dos Ferreiros, assim como tantas outras, ainda resistem à opressão, ela não é opaca, ela vive na esperança, tal qual suas relações de vida e vivência, guardando em sua memória os papeis de outrora, no sentimento de tempos melhores. Leonardo Boff – teólogo, ativista e escritor, dizia que a causa da terra é  justa e humanitária e que acima de tudo “A luta pela Reforma Agrária é uma luta por vida”.

José Antonio Basto

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