COMUNIDADES TRADICIONAIS PELA SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ação ambiental -, comunidade São Raimundo - Urbano Santos

Comunidades tradicionais como o São Raimundo - zona rural do município de Urbano Santos, região do Baixo Parnaíba maranhense, ensina e valoriza suas técnicas tradicionais na agricultura e na culinária popular, que varia dos produtos extrativistas tirados das chapadas como o bacuri e um almoço de pato caipira com leite de côco babaçú. A segurança alimentar destas comunidades são importantes para a saúde de seus moradores que contradiz o modelo de produção agroexportador com seus produtos tóxicos prejudiciais a saúde das populações tradicionais da fauna e da flora. A ideia de se preservar o que se tem, o que as florestas e as águas oferecem são bandeiras do movimento social em defesa da biodiversidade pela soberania dos seus povos: caboclos, quilombolas, ribeirinhos e chapadeiros. O grande problema é que as áreas de conservação, preservação, cultivos e manejos das nossas comunidades estão sendo ameaçadas pelo agronegócio, principalmente a monocultura do eucalipto e da soja. As comunidades rurais são as verdadeiras donas dos seus territórios livres, elas devem ocupar e proteger esse território, sendo que precisam diretamente dos recursos naturais que a natureza tem.

bacurizeiro da comunidade Bom Princípio - Urbano Santos

Estes povoados estão no mapeamento das áreas de conflitos na luta pela posse e uso da terra. Existem processos fundiários no INCRA e no ITERMA que se arrastam há décadas e as associações esperando seu título, em meio a isso enfrentam no dia-a-dia os entraves dos conflitos, seja com latifundiários, seja com grupos empresariais. Entendemos que o atual modelo de desenvolvimento rural e agrícola do Brasil está passando por uma transição. O desafio é superar a dicotomia entre produção e proteção ambiental, por meio da integração dos objetivos e instrumentos das políticas ambientais e agrícolas dentro do marco geral do desenvolvimento sustentável.

abacaxi -, comunidade Sucupira - Anapurus 

Fazer a transição para o desenvolvimento rural sustentável depende da motivação e construção de consensos, mediados por uma relação democrática e com diálogo entre a política ambiental e as populações rurais. A transição para a sustentabilidade do rural é entendida e conduzida como parte estruturante do projeto de desenvolvimento nacional em curso, cujo objetivo central é assegurar o crescimento econômico com redução das desigualdades sociais, da pobreza e da fome, com conservação dos recursos naturais e da capacidade produtiva dos ecossistemas. Partindo da conjutura nacional, as comunidades tradicionais são definidas de acordo com o estabelecido Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, que diz em sua redação: "São grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

cajueiro da comunidade São Raimundo - Urbano Santos

As ações voltadas aos povos tradicionais são instituídas através do Governo Federal para o crescimento dessas comunidades com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos Povoados, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições. Por isso entende-se que esse conjunto de tradições, práticas e costumes ajudam a compor capítulos importantes da história de formação e modos de sobrevivências destes povos, as comunidades rurais do Baixo Parnaíba. 

José Antonio Basto
Militante em Defesa dos Direitos Humanos e da Vida
e-mail: bastosandero65@gmail.com
(98) 98607-6807